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Retrospectiva - Hidrelétricas do Rio Madeira estão entre os mais polêmicos projetos de 2006
2006-12-28
O projeto para a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia começou a ser discutido em 2003, mas foi neste ano que o processo de licenciamento começou, junto com a polêmica sobre os impactos ambientais que os empreendimentos devem causar à bacia hidrográfica.
A construção do chamado complexo hidrelétrico do Madeira, projetado pelo consórcio Furnas/Odebrecht, está orçada em R$ 20 bilhões e pretende gerar 6.450 megawatts, pouco mais da metade da potência da usina hidrelétrica de Itaipu, a maior do mundo em operação. As usinas foram planejadas para aproveitar a força das corredeiras naturais de Santo Antônio e Jirau, distantes de Porto Velho a seis e 150 quilômetros, respectivamente. Uma área de 217 quilômetros quadrados será inundada.
O Rio Madeira, principal afluente do Rio Amazonas, tem 1.700 quilômetros de extensão em território brasileiro e vazão média de 23 mil metros cúbicos por segundo. É formado pelos rios Guaporé, Mamoré e Beni, originários dos planaltos andinos, e apresenta dois trechos distintos em seu curso, denominados Alto e Baixo Madeira.
Movimentos contrários ao empreendimento denunciam uma série de irregularidades no processo de licenciamento ambiental. Veja como foi 2006 para o Complexo do Rio Madeira:
JANEIRO:
Projeto, impactos e interesses
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anuncia para maio o leilão das duas hidrelétricas de Santa Antônio e Jirau, junto com outras quatro usinas que foram impedidas de participar do leilão de energia nova realizado no fim de 2005, por conta de liminares da Justiça. A ministra antecipa que a construção das duas grandes hidrelétricas deve estimular a instalação de uma fábrica de turbinas na região.
O especialista em peixes, Flávio Lima, do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, alerta que as novas hidrelétricas vão causar forte impacto ambiental, em especial no ecossistema aquático. Ele destaca que a tendência é que as usians tenham vida útil encurtada, por causa da grande quantidade de sedimentos existentes na bacia.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia que a construção das usinas do Madeira beneficia multinacionais da soja. Segundo o MAB, cerca de dez mil famílias podem ser prejudicadas pela construção das hidrelétricas do Jirau e do Santo Antônio. Para a coordenação do movimento, as obras fazem parte de um projeto que envolve mais duas barragens para a criação de uma malha de transportes fluvial e rodoviário para transportar mercadorias das empresas internacionais, principalmente a soja.
No dia 30, surgem as primeiras incertezas sobre o início das obras. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau não garante que as usinas do Rio Madeira serão licitadas no negócio previsto para o primeiro semestre de 2006.
Na mesma época surgem boatos de que ONGs pretendem fazer guerrilha contra construção das usinas. O professor da Universidade Federal de Rondônia, Artur de Souza Moret, confirma a existência do grupo de resistência, mas diz que a luta será apenas no terreno judicial.
No dia 31, o Ibama começa a vistoria ambiental do projeto de construção das usinas. A equipe de técnicos do instituto avalia como as hidrelétricas vão afetar a fauna, a flora e a população locais.
FEVEREIRO
Estudo não leva em consideração bacia hidrográfica
A vistoria do Ibama provoca reações e protestos entre ambientalistas e movimentos sociais. Artur de Souza Moret diz que não se cumpriu a exigência legal do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de um estudo abrangente da bacia do Rio Madeira, que se relaciona não apenas com cursos importantes como o Amazonas, mas com todos os rios de Rondônia e grande parte dos rios do Acre, como também com rios da vizinha Bolívia. Denuncia também que o Ibama teria proposto à Furnas/Odebrecht um Termo de Referência para o EIA/Rima sem que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental tenha sido concluído e o processo de licitação, realizado.
Moret ressalta que, em função da longa atividade garimpeira na região, o leito do Madeira está pesadamente poluído com mercúrio e qualquer atividade de impacto em seu curso deverá revolver o metal e provocar sua infiltração nos lençóis freáticos que alimentam parte da capital Porto Velho.
O MAB afirma que, apenas em famílias tituladas, 200 deverão ser expulsas da região. Wesley Lopes, da coordenação estadual do MAB, diz que a empresa já avisou que pagará pelas terras, mas que não tem outro lugar para colocar os atingidos.
Governo retira projeto de navegação da pauta
No dia 14, a ministra Dilma Roussef afirma que o governo vai retirar as eclusas do projeto de construção do Complexo do rio Madeira, que permitiriam a navegabilidade. Segundo a ministra, o governo tem que refazer o projeto original, inclusive com revisão do preço do megawatt. A explicação é que a Odebrecht teria superestimado os custos da obra, avaliada em cerca de R$ 19 bilhões. Os movimentos sociais acreditam que a retirada das eclusas é uma estratégia do governo para deixar o projeto mais palpável, mas que a hidrovia continua como pano de fundo.
Movimentos lançam campanha contra
No dia 22, organizações contrárias ao projeto lançam a cartilha “Viva o Rio Madeira Vivo”, destacando os impactos socioambientais previstos com a construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.
O presidente do BNDES, Guido Mantega, afirma que a construção do complexo hidrelétrico do Rio Madeira "está decidida". "A decisão já está tomada pelo presidente Lula. Não tem discussão", enfatiza. O BNDES pretende entrar financiando de 30% a 40% do projeto. Desinformado, Mantega diz que acha o projeto “belíssimo”. “Como não tem problemas ambientais, pode começar a obra no ano que vem e em três anos já vai estar gerando caixa", afirmou.
MARÇO
Madeira é considerado um dos mais ameaçados do mundo
Um estudo da ONG WWF – Fundo Mundial para a Natureza – afirma que o rio Madeira está entre os quatro grandes rios que enfrentam as maiores ameaças à sua integridade e biodiversidade no mundo.
No dia 14, Dia Internacional de Ação contra as Represas e pelos Rios, pela Água e a Vida, manifestações de organizações dos movimentos sociais, Igreja Católica e organizações não governamentais dos Estados do Pará e Rondônia alertam sobre os grandes impactos socioambientais dos projetos dos complexos hidrelétricos do Rio Madeira e de Belo Monte, no rio Xingu. Denunciam também a falta de consulta apropriada às populações que serão atingidas pelos empreendimentos. Pesquisadores da Universidade de Campinas e da Universidade de Rondônia coordenam estudos de avaliação dos impactos das hidrelétricas do Rio Xingu e Madeira, respectivamente, e alertaram o governo federal sobre os milhares de ribeirinhos e indígenas que serão deslocados, além de imensas áreas de floresta que serão inundadas.
Relatório de Impacto Ambiental deixa mais de 30% dos problemas sem solução
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, disponibilizado no site de licenciamento ambiental do Ibama, com 85 páginas, mostra que 12 impactos dos 35 listados no estudo têm como reposta “não há medidas compensatórias”, como a perda de diversidade de fauna e flora. As propostas para a maioria deles consiste em termos como “monitoramento”, “esclarecimento”, “comunicação” e “conscientização da população local”.
ABRIL
No dia 5, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados apresentou requerimento para realizar audiências públicas sobre o complexo hidrelétrico do Rio Madeira.
Financiamento
No mesmo dia, BNDES e BID firmaram parceria para financiar grandes obras na Amazônia, entre eles o complexo do Rio Madeira. Os financiamentos são projetados através de um Convênio de Linha de Crédito Condicional no valor de US$ 1,5 bilhão, a serem geridos e aplicados pelo BNDES.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, trabalha com a perspectiva de levar a leilão, ainda no segundo semestre, as usinas Jirau e Santo Antônio. O presidente da empresa, Maurício Tolmasquim, teme que a licença seja concedida, mas não a tempo de entrar em leilão.
MAIO
Manifestantes fazem barqueata para defender o rio
Entre os dias 3 e 6, mais de 200 pessoas, representando grupos ambientalistas e sociais, povos indígenas, e especialistas independentes reúnem-se em Porto Velho, para o debate público da campanha Viva o Rio Madeira Vivo, promovido pelo Fórum de Debates de Energia da Rondônia (FOREN), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e GT Energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), com o apoio de diversas entidades, entre elas, Núcleo Brasil Amigos da Terra - Brasil e Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.
No dia 4, manifestantes fizeram uma "barqueata" no Rio Madeira contra a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau. Os barcos navegaram pelo rio até as corredeiras de Santo Antonio, onde será construída a barragem da hidrelétrica. Balões com a inscrição "Deixe a natureza em paz" foram soltos na água.
No dia 5, a prefeitura de Porto Velho promoveu um debate entre o poder publico e os propositores dos empreendimentos hidrelétricos do Rio Madeira.
No dia 9, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizou debate na Câmara dos Deputados sobre a criação do complexo hidrelétrico do Rio Madeira.
Governo muda as regras para favorecer projeto
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, anuncia que o governo ajustará legislação para permitir negociação de energia em blocos. Os ajustes nas regras do leilão do complexo hidrelétrico do Rio Madeira permitem que a energia das usinas Jirau e Santo Antônio entre no mercado de forma escalonada, para atender ao pleito dos empreendedores.
O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, aposta que a licença para a construção das usinas estará liberada no início do segundo semestre.
Urbanização traz prejuízos mesmo antes do início das obras
Jurandir Rodrigues Oliveira, administrador do distrito de Jaci-Paraná, próximo à área onde o governo pretende instalar as usinas, diz que a expectativa de construção do empreendimento trouxe prejuízos para a região. Segundo ele, a ocupação desordenada incentivada pela expectativa de geração de 20 mil empregos acelerou os processos de grilagem e desmatamento na área de influência de hidrelétricas. As áreas que estão sendo invadidas, loteadas e vendidas são de titularidade da União.
Nova estimativa
No dia 23, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que a expectativa do governo é que a licença prévia das usinas que compõem o complexo hidrelétrico do Rio Madeira seja liberada até agosto.
Preocupado com os riscos de desabastecimento de energia no país, o governo anuncia que pretende licitar cinco novas usinas hidrelétricas em setembro. A entrada do complexo hidrelétrico do Rio Madeira no mesmo leilão, entretanto, é descartada pelo Ministério de Minas e Energia.
JUNHO
Movimentos enviam carta ao presidente pedindo revisão do projeto
No dia 26, o Grupo de Trabalho Energia do Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento entrega uma carta em defesa do Rio Madeira ao presidente Lula. No documento, representantes de 40 organizações socioambientais brasileiras e da América Latina pedem que Lula reveja a decisão de construir as hidrelétricas. Na carta, lembram que o Madeira é o segundo maior rio da bacia Amazônica, além de ser uma área de grande diversidade biológica e relevante para conservação da biodiversidade mundial.
JULHO
Ibama devolve estudo preliminar de impacto com 29 questionamentos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo licenciamento, devolveu o estudo preliminar de impacto ambiental realizado por Furnas e Odebrecht no dia 7, por considerá-lo insatisfatório e pediu esclarecimentos complementares às empresas. Os pontos principais a serem esclarecidos no EIA foram a deposição de sedimentos nos reservatórios das usinas e a suspensão de mercúrio presente no fundo do leito do rio. Furnas e Odebrecht devem refazer alguns dos 29 pontos do relatório questionados pelo Ibama e novamente entregá-lo ao órgão, que terá até 45 dias para nova avaliação e depois, se conceder a licença preliminar do EIA-Rima, convocar a rodada de audiências públicas.
Segundo o governo, as obras do complexo deverão ter início até agosto de 2007, impreterivelmente. Depois disso, as cheias do Rio Madeira não permitirão o início da construção da usina, que teria que ser adiada por mais um ano.
No dia 15, integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dos Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos Pequenos Agricultores (MPA) saíram do município de Abunã, em Rondônia, em direção à capital Porto Velho. Eles participaram da Marcha pela Vida, que tem como mote "Água e energia não são mercadoria”. Protestam contra a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.
Ibama prevê liberação para 2007, governo tenta adiantar
Segundo o Ibama, se tudo correr bem, a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras, pode sair até agosto de 2007, caso os empreendimentos sejam considerados viáveis ambientalmente. Segundo o órgão é preciso que o licenciamento seja feito com critério, pois o rio Madeira é o maior rio em volume de sedimentos carreados do Brasil e o terceiro maior do planeta.
O governo trabalha com a hipótese de licitar no dia 27 de novembro a primeira das duas usinas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira. O secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimermann, informou no dia 21 que aguarda só a liberação da licença prévia para iniciar a construção da usina de Santo Antonio. Jirau deverá ser licitada em dezembro do ano que vem, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim.
No final do mês, a empresa Alstom, fabricante mundial de equipamentos de energia, informou estar disposta a construir uma nova fábrica de componentes de geradores hidrelétricos no Brasil. A localização ainda está sendo estudada, mas o mais provável é que a nova unidade fique próxima a Porto Velho, capital do Estado de Rondônia - local que serviria de base estratégica para fornecer turbinas para os grandes aproveitamentos hidrelétricos das usinas do Rio Madeira e Belo Monte.
AGOSTO
Governo muda de idéia sobre leilão outra vez. Presidente quer “destravar” projetos
O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ronaldo Schuck, disse, no dia 8, que o MME fará um só leilão para ofertar as outorgas das duas usinas que compõem o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. A tendência manifestada pelo governo era a de licitar as duas usinas em separado, sendo Santo Antônio este ano e Jirau no final de 2007. Na nova perspectiva, a licitação das duas usinas é programada para acontecer em novembro.
No dia 15, o presidente Lula gera polêmica ao dizer que quer “destravar” os projetos de construção de novas usinas hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, e do complexo do Rio Madeira.
No dia 16, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) anunciou que desenvolveu estudo para mostrar aos órgãos ambientais brasileiros que a construção de usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, é menos danosa ao meio ambiente do que a construção das térmicas que seriam necessárias para suprir a carência de energia do país com o cancelamento do megaprojeto pretendido pelo governo. Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, além do custo ambiental, o aumento da despesa com geração, no caso de substituição do Rio Madeira por térmicas, seria de 6 bilhões de reais, o que teria reflexo nas contas ao consumidor.
No dia 31, chegou ao Ibama, pela quarta vez em 15 meses, o Estudo de Impacto Ambiental do megaprojeto das usinas hidrelétricas do Rio Madeira.
SETEMBRO
Ibama aprova EIA. Movimentos pretendem reagir
O Ibama divulgou no dia 19 relatório aprovando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado por Furnas e Odebrecht, consórcio proponente do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, que inclui as usinas de Santo Antônio e Jirau.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) disse que iria contestar, em audiências públicas sobre a construção de usinas hidrelétricas no rio Madeira (RO), o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
OUTUBRO
Bolívia entra na briga
Pesquisadores bolivianos criticam o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da construção das hidrelétricas do rio Madeira, realizado por Furnas e Odebrecht e aprovado no início de setembro pelo Ibama. Contrariando a versão do EIA, acreditam que o projeto terá impacto em seu país, inundando algumas áreas.
No dia 3, Valter Muchagata, diretor substituto de licenciamento ambiental do Ibama, declarou que o instituto irá considerar os estudos que afirmam que as hidrelétricas no Rio Madeira terão impacto em território boliviano.
Estudos realizados por Furnas demonstram que, no primeiro ano depois da construção da represa, desapareceriam 70% das espécies existentes de peixes. Entre os peixes condenados ao desaparecimento se encontram espécies ainda não estudadas. Se estima a existência de 700 espécies de peixes no rio e a mesma quantidade de aves na região.
Na Bolívia, com as represas, não haveria mais variações de estação, isto significaria, para os bolivianos, a perda de suas terras de cultivo, porque ficariamo inundadas permanentemente. As represas implicariam, por outra parte, problemas geopolíticos. Noventa e cinco por cento das águas da Bolívia escorrem através do Madeira.
NOVEMBRO
Estudo independente mostra impacto socioambiental das usinas
No dia 11, durante a primeira audiência pública sobre as usinas hidrelétricas do Rio Madeira, além da discussão do Estudo de Impacto Ambiental aprovado pelo Ibama, foi apresentado algo inédito na trajetória de grandes obras analisadas pelo crivo ambiental: o estudo de 32 especialistas de áreas diversas, alguns com fama internacional, que avaliaram o impacto da megaobra no ecossistema, na rotina das populações locais, na vida do rio, na saúde pública e até nos vestígios arqueológicos da região.
Audiências públicas acirram conflito entre Ibama e ambientalistas
Às vésperas da audiência, o Ibama recusa propostas da sociedade civil para audiências públicas do Rio Madeira. O Instituto negou dois pedidos de audiências públicas adicionais, além de um pedido de participação diferenciada feito por um grupo de ONGs e movimentos socioambientais. O Ibama programou um total de quadro consultas públicas, todas as serem realizadas em uma semana.
Movimentos sociais impedem na justiça realização de audiências
No dia 6, a Campanha Viva o Rio Madeira Vivo, que congrega mais de 10 movimentos sociais e entidades ambientalistas solicitou ao Ministério Público Federal que impetrasse na Justiça uma ação de adiamento das audiências. Os movimentos sociais argumentaram que as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) não foram atendidas. O órgão estipulou 45 dias após o recebimento do Rima para que, apenas após este prazo, acontecesse a convocação de audiências públicas.
No dia 8, 300 pessoas foram impedidas de discutir o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em audiência pública no distrito de Abunã – a 230 quilômetros de Porto Velho (RO) - por causa de ação movida pelo Ministério Público Federal. A liminar obtida pelo MP suspendeu também as outras três audiências marcadas.
Ibama derruba liminar
No dia 9, o Ibama conseguiu derrubar liminar e manteve as audiências públicas marcadas para os dias 10 e 11. As audiências dos distritos de Abunã e de Mutumparaná, suspensas pela liminar, tiveram que ser remarcadas.
Atraso de um dia dá vitória aos ambientalistas
No dia 13, o Ibama anunciou que não havia mais possibilidade de o órgão decidir sobre a licença ambiental prévia em 2006. As audiências, que deveriam ter ocorrido em Abunã e Mutum-Paraná, tiveram de ser remarcadas para 29 e 30 de novembro. A decisão do Ibama, portanto, só deve sair em janeiro ou fevereiro de 2007.
Diversas organizações da sociedade civil de Rondônia começaram a se organizar para criar um fórum de discussões sobre a implantação do complexo hidrelétrico do Rio Madeira. No dia 18, as organizações promoveram seminário em Porto Velho para discutir com a sociedade e apresentar alternativas de acesso da população às informações sobre a construção das usinas.
Furnas e Odebrecht contestam estudo independente de cientistas
As empresas responsáveis pelo projeto das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, contestam os argumentos de cientistas de que a construção das represas previstas pode colocar em risco ecossistemas no Brasil e na Bolívia. O projeto foi concebido "para que seus impactos ambientais se restringissem unicamente ao território nacional", afirma comunicado enviado pelas empresas Furnas, Odebrecht e Leme Engenharia.
Bolívia acompanha licenciamento de perto
O governo do presidente boliviano Evo Morales também analisa o impacto ambiental das usinas e não descarta a possibilidade de pedir “compensações econômicas” ao Brasil para as famílias que vivem às margens do rio Madeira.
No dia 17, a ministra Marina Silva negou que Bolívia seja impactada pelas futuras usinas. Segundo ela, um terceiro empreendimento que seria realizado em conjunto com as usinas de Santo Antônio e Jirau foi eliminado do projeto exatamente para evitar afetar o país vizinho. Além disso, o tamanho do lago foi diminuído oito vezes e medidas evitaram que a obra atraísse novas frentes de expansão na floresta.
Lula muda a legislação
No mesmo dia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a mudança em duas legislações ambientais para destravar investimentos em infra-estrutura. A primeira mudança atingiu a regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal, que trata da competência para a concessão de licenças para a execução de obras.
O Ministério das Relações Exteriores deve anunciou que iria recusar o pedido da Bolívia de criar uma comissão binacional para discutir o complexo hidrelétrico do Rio Madeira com o país vizinho. O reservatório de Jirau começará a cerca de 40 quilômetros da foz do rio Abunã, fronteira com a Bolívia. No entanto, o Itamaraty ressalta que o complexo está em território brasileiro e não há prova, por enquanto, de que ameace o lado boliviano.
No dia 21, em carta enviada ao governo brasileiro, o ministro das Relações Exteriores boliviano, David Choquehuanca, manifestou preocupação com a possibilidade de danos ao meio ambiente provocados por um projeto brasileiro que prevê a construção de duas usinas hidrelétricas na fronteira entre Brasil e Bolívia.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que o governo espera licitar as usinas Santo Antônio e Jirau em maio ou junho de 2007, mas ainda não foi decidido se elas serão licitadas juntas ou separadas.
Brasil admite participação da Bolívia nas análises
No dia 22, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, oficializou convite ao chanceler boliviano para que viesse ao Brasil conhecer melhor o projeto.
No dia 30 foi realizada a última audiência pública sobre as usinas. Somando-se as quatro audiências públicas de Porto Velho, Jaci Paraná, Mutum Paraná e Abunã, mais de 3 mil pessoas (3.283) externaram suas preocupações sobre os impactos do empreendimento.
Malária
O pesquisador Mauro Tada, do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical de Rondônia (Cepem), alerta para o possível aumento nos casos de malária em Porto Velho, caso seja confirmada a expectativa de migração de 100 mil pessoas atraídas pelas obras de construção das usinas hidrelétricas.
DEZEMBRO
BID condiciona financiamento a estudos sobre impactos socioambientais
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sinaliza que investimentos no projeto de hidrelétricas do Rio Madeira dependem de minuciosos estudos sobre os danos que ele pode causar à sociedade e ao meio ambiente. O BID é um dos financiadores dos projetos da Iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA), da qual o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira faz parte. Ainda não foi definida sua participação no financiamento do conjunto de obras, mas o banco garantiu, em carta enviada à ONG International Rivers Network, que levaria em conta os potencias impactos diretos e indiretos do empreendimento na sua decisão. A posição do banco bate de frente com o "destravamento" dos projetos de infra-estrutura, proposto pelo governo, que sugere um relaxamento da legislação ambiental.
Governo oficializa parceria Brasil-Bolívia
No dia 18, os ministros de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e da Bolívia, David Choquehuanca, afirmaram que serão retomadas as atividades do grupo de trabalho que trata do aproveitamento racional do Rio Madeira. Segundo Amorim, haverá uma reunião desse grupo até o dia 15 de janeiro.
Na reunião, a solução encontrada foi a retomada do Convênio para a Preservação, Conservação e Fiscalização dos Recursos Naturais nas Áreas de Fronteira, celebrado entre os dois governos em agosto de 1990. De acordo com o convênio, os dois países comprometem-se, entre outras coisas, “a proteger as florestas naturais e a preservar seus recursos, principalmente nas zonas fronteiriças binacionais, realizando estudos coordenados com vistas à aplicação, em seus respectivos países, de planos, programas e projetos que permitam o aproveitamento racional dos recursos naturais”.
(Por Francis França, AmbienteJÁ, 28/12/2006)
A construção do chamado complexo hidrelétrico do Madeira, projetado pelo consórcio Furnas/Odebrecht, está orçada em R$ 20 bilhões e pretende gerar 6.450 megawatts, pouco mais da metade da potência da usina hidrelétrica de Itaipu, a maior do mundo em operação. As usinas foram planejadas para aproveitar a força das corredeiras naturais de Santo Antônio e Jirau, distantes de Porto Velho a seis e 150 quilômetros, respectivamente. Uma área de 217 quilômetros quadrados será inundada.
O Rio Madeira, principal afluente do Rio Amazonas, tem 1.700 quilômetros de extensão em território brasileiro e vazão média de 23 mil metros cúbicos por segundo. É formado pelos rios Guaporé, Mamoré e Beni, originários dos planaltos andinos, e apresenta dois trechos distintos em seu curso, denominados Alto e Baixo Madeira.
Movimentos contrários ao empreendimento denunciam uma série de irregularidades no processo de licenciamento ambiental. Veja como foi 2006 para o Complexo do Rio Madeira:
JANEIRO:
Projeto, impactos e interesses
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anuncia para maio o leilão das duas hidrelétricas de Santa Antônio e Jirau, junto com outras quatro usinas que foram impedidas de participar do leilão de energia nova realizado no fim de 2005, por conta de liminares da Justiça. A ministra antecipa que a construção das duas grandes hidrelétricas deve estimular a instalação de uma fábrica de turbinas na região.
O especialista em peixes, Flávio Lima, do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, alerta que as novas hidrelétricas vão causar forte impacto ambiental, em especial no ecossistema aquático. Ele destaca que a tendência é que as usians tenham vida útil encurtada, por causa da grande quantidade de sedimentos existentes na bacia.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia que a construção das usinas do Madeira beneficia multinacionais da soja. Segundo o MAB, cerca de dez mil famílias podem ser prejudicadas pela construção das hidrelétricas do Jirau e do Santo Antônio. Para a coordenação do movimento, as obras fazem parte de um projeto que envolve mais duas barragens para a criação de uma malha de transportes fluvial e rodoviário para transportar mercadorias das empresas internacionais, principalmente a soja.
No dia 30, surgem as primeiras incertezas sobre o início das obras. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau não garante que as usinas do Rio Madeira serão licitadas no negócio previsto para o primeiro semestre de 2006.
Na mesma época surgem boatos de que ONGs pretendem fazer guerrilha contra construção das usinas. O professor da Universidade Federal de Rondônia, Artur de Souza Moret, confirma a existência do grupo de resistência, mas diz que a luta será apenas no terreno judicial.
No dia 31, o Ibama começa a vistoria ambiental do projeto de construção das usinas. A equipe de técnicos do instituto avalia como as hidrelétricas vão afetar a fauna, a flora e a população locais.
FEVEREIRO
Estudo não leva em consideração bacia hidrográfica
A vistoria do Ibama provoca reações e protestos entre ambientalistas e movimentos sociais. Artur de Souza Moret diz que não se cumpriu a exigência legal do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de um estudo abrangente da bacia do Rio Madeira, que se relaciona não apenas com cursos importantes como o Amazonas, mas com todos os rios de Rondônia e grande parte dos rios do Acre, como também com rios da vizinha Bolívia. Denuncia também que o Ibama teria proposto à Furnas/Odebrecht um Termo de Referência para o EIA/Rima sem que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental tenha sido concluído e o processo de licitação, realizado.
Moret ressalta que, em função da longa atividade garimpeira na região, o leito do Madeira está pesadamente poluído com mercúrio e qualquer atividade de impacto em seu curso deverá revolver o metal e provocar sua infiltração nos lençóis freáticos que alimentam parte da capital Porto Velho.
O MAB afirma que, apenas em famílias tituladas, 200 deverão ser expulsas da região. Wesley Lopes, da coordenação estadual do MAB, diz que a empresa já avisou que pagará pelas terras, mas que não tem outro lugar para colocar os atingidos.
Governo retira projeto de navegação da pauta
No dia 14, a ministra Dilma Roussef afirma que o governo vai retirar as eclusas do projeto de construção do Complexo do rio Madeira, que permitiriam a navegabilidade. Segundo a ministra, o governo tem que refazer o projeto original, inclusive com revisão do preço do megawatt. A explicação é que a Odebrecht teria superestimado os custos da obra, avaliada em cerca de R$ 19 bilhões. Os movimentos sociais acreditam que a retirada das eclusas é uma estratégia do governo para deixar o projeto mais palpável, mas que a hidrovia continua como pano de fundo.
Movimentos lançam campanha contra
No dia 22, organizações contrárias ao projeto lançam a cartilha “Viva o Rio Madeira Vivo”, destacando os impactos socioambientais previstos com a construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.
O presidente do BNDES, Guido Mantega, afirma que a construção do complexo hidrelétrico do Rio Madeira "está decidida". "A decisão já está tomada pelo presidente Lula. Não tem discussão", enfatiza. O BNDES pretende entrar financiando de 30% a 40% do projeto. Desinformado, Mantega diz que acha o projeto “belíssimo”. “Como não tem problemas ambientais, pode começar a obra no ano que vem e em três anos já vai estar gerando caixa", afirmou.
MARÇO
Madeira é considerado um dos mais ameaçados do mundo
Um estudo da ONG WWF – Fundo Mundial para a Natureza – afirma que o rio Madeira está entre os quatro grandes rios que enfrentam as maiores ameaças à sua integridade e biodiversidade no mundo.
No dia 14, Dia Internacional de Ação contra as Represas e pelos Rios, pela Água e a Vida, manifestações de organizações dos movimentos sociais, Igreja Católica e organizações não governamentais dos Estados do Pará e Rondônia alertam sobre os grandes impactos socioambientais dos projetos dos complexos hidrelétricos do Rio Madeira e de Belo Monte, no rio Xingu. Denunciam também a falta de consulta apropriada às populações que serão atingidas pelos empreendimentos. Pesquisadores da Universidade de Campinas e da Universidade de Rondônia coordenam estudos de avaliação dos impactos das hidrelétricas do Rio Xingu e Madeira, respectivamente, e alertaram o governo federal sobre os milhares de ribeirinhos e indígenas que serão deslocados, além de imensas áreas de floresta que serão inundadas.
Relatório de Impacto Ambiental deixa mais de 30% dos problemas sem solução
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, disponibilizado no site de licenciamento ambiental do Ibama, com 85 páginas, mostra que 12 impactos dos 35 listados no estudo têm como reposta “não há medidas compensatórias”, como a perda de diversidade de fauna e flora. As propostas para a maioria deles consiste em termos como “monitoramento”, “esclarecimento”, “comunicação” e “conscientização da população local”.
ABRIL
No dia 5, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados apresentou requerimento para realizar audiências públicas sobre o complexo hidrelétrico do Rio Madeira.
Financiamento
No mesmo dia, BNDES e BID firmaram parceria para financiar grandes obras na Amazônia, entre eles o complexo do Rio Madeira. Os financiamentos são projetados através de um Convênio de Linha de Crédito Condicional no valor de US$ 1,5 bilhão, a serem geridos e aplicados pelo BNDES.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, trabalha com a perspectiva de levar a leilão, ainda no segundo semestre, as usinas Jirau e Santo Antônio. O presidente da empresa, Maurício Tolmasquim, teme que a licença seja concedida, mas não a tempo de entrar em leilão.
MAIO
Manifestantes fazem barqueata para defender o rio
Entre os dias 3 e 6, mais de 200 pessoas, representando grupos ambientalistas e sociais, povos indígenas, e especialistas independentes reúnem-se em Porto Velho, para o debate público da campanha Viva o Rio Madeira Vivo, promovido pelo Fórum de Debates de Energia da Rondônia (FOREN), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e GT Energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), com o apoio de diversas entidades, entre elas, Núcleo Brasil Amigos da Terra - Brasil e Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.
No dia 4, manifestantes fizeram uma "barqueata" no Rio Madeira contra a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau. Os barcos navegaram pelo rio até as corredeiras de Santo Antonio, onde será construída a barragem da hidrelétrica. Balões com a inscrição "Deixe a natureza em paz" foram soltos na água.
No dia 5, a prefeitura de Porto Velho promoveu um debate entre o poder publico e os propositores dos empreendimentos hidrelétricos do Rio Madeira.
No dia 9, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizou debate na Câmara dos Deputados sobre a criação do complexo hidrelétrico do Rio Madeira.
Governo muda as regras para favorecer projeto
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, anuncia que o governo ajustará legislação para permitir negociação de energia em blocos. Os ajustes nas regras do leilão do complexo hidrelétrico do Rio Madeira permitem que a energia das usinas Jirau e Santo Antônio entre no mercado de forma escalonada, para atender ao pleito dos empreendedores.
O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, aposta que a licença para a construção das usinas estará liberada no início do segundo semestre.
Urbanização traz prejuízos mesmo antes do início das obras
Jurandir Rodrigues Oliveira, administrador do distrito de Jaci-Paraná, próximo à área onde o governo pretende instalar as usinas, diz que a expectativa de construção do empreendimento trouxe prejuízos para a região. Segundo ele, a ocupação desordenada incentivada pela expectativa de geração de 20 mil empregos acelerou os processos de grilagem e desmatamento na área de influência de hidrelétricas. As áreas que estão sendo invadidas, loteadas e vendidas são de titularidade da União.
Nova estimativa
No dia 23, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que a expectativa do governo é que a licença prévia das usinas que compõem o complexo hidrelétrico do Rio Madeira seja liberada até agosto.
Preocupado com os riscos de desabastecimento de energia no país, o governo anuncia que pretende licitar cinco novas usinas hidrelétricas em setembro. A entrada do complexo hidrelétrico do Rio Madeira no mesmo leilão, entretanto, é descartada pelo Ministério de Minas e Energia.
JUNHO
Movimentos enviam carta ao presidente pedindo revisão do projeto
No dia 26, o Grupo de Trabalho Energia do Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento entrega uma carta em defesa do Rio Madeira ao presidente Lula. No documento, representantes de 40 organizações socioambientais brasileiras e da América Latina pedem que Lula reveja a decisão de construir as hidrelétricas. Na carta, lembram que o Madeira é o segundo maior rio da bacia Amazônica, além de ser uma área de grande diversidade biológica e relevante para conservação da biodiversidade mundial.
JULHO
Ibama devolve estudo preliminar de impacto com 29 questionamentos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo licenciamento, devolveu o estudo preliminar de impacto ambiental realizado por Furnas e Odebrecht no dia 7, por considerá-lo insatisfatório e pediu esclarecimentos complementares às empresas. Os pontos principais a serem esclarecidos no EIA foram a deposição de sedimentos nos reservatórios das usinas e a suspensão de mercúrio presente no fundo do leito do rio. Furnas e Odebrecht devem refazer alguns dos 29 pontos do relatório questionados pelo Ibama e novamente entregá-lo ao órgão, que terá até 45 dias para nova avaliação e depois, se conceder a licença preliminar do EIA-Rima, convocar a rodada de audiências públicas.
Segundo o governo, as obras do complexo deverão ter início até agosto de 2007, impreterivelmente. Depois disso, as cheias do Rio Madeira não permitirão o início da construção da usina, que teria que ser adiada por mais um ano.
No dia 15, integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dos Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos Pequenos Agricultores (MPA) saíram do município de Abunã, em Rondônia, em direção à capital Porto Velho. Eles participaram da Marcha pela Vida, que tem como mote "Água e energia não são mercadoria”. Protestam contra a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.
Ibama prevê liberação para 2007, governo tenta adiantar
Segundo o Ibama, se tudo correr bem, a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras, pode sair até agosto de 2007, caso os empreendimentos sejam considerados viáveis ambientalmente. Segundo o órgão é preciso que o licenciamento seja feito com critério, pois o rio Madeira é o maior rio em volume de sedimentos carreados do Brasil e o terceiro maior do planeta.
O governo trabalha com a hipótese de licitar no dia 27 de novembro a primeira das duas usinas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira. O secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimermann, informou no dia 21 que aguarda só a liberação da licença prévia para iniciar a construção da usina de Santo Antonio. Jirau deverá ser licitada em dezembro do ano que vem, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim.
No final do mês, a empresa Alstom, fabricante mundial de equipamentos de energia, informou estar disposta a construir uma nova fábrica de componentes de geradores hidrelétricos no Brasil. A localização ainda está sendo estudada, mas o mais provável é que a nova unidade fique próxima a Porto Velho, capital do Estado de Rondônia - local que serviria de base estratégica para fornecer turbinas para os grandes aproveitamentos hidrelétricos das usinas do Rio Madeira e Belo Monte.
AGOSTO
Governo muda de idéia sobre leilão outra vez. Presidente quer “destravar” projetos
O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ronaldo Schuck, disse, no dia 8, que o MME fará um só leilão para ofertar as outorgas das duas usinas que compõem o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. A tendência manifestada pelo governo era a de licitar as duas usinas em separado, sendo Santo Antônio este ano e Jirau no final de 2007. Na nova perspectiva, a licitação das duas usinas é programada para acontecer em novembro.
No dia 15, o presidente Lula gera polêmica ao dizer que quer “destravar” os projetos de construção de novas usinas hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, e do complexo do Rio Madeira.
No dia 16, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) anunciou que desenvolveu estudo para mostrar aos órgãos ambientais brasileiros que a construção de usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, é menos danosa ao meio ambiente do que a construção das térmicas que seriam necessárias para suprir a carência de energia do país com o cancelamento do megaprojeto pretendido pelo governo. Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, além do custo ambiental, o aumento da despesa com geração, no caso de substituição do Rio Madeira por térmicas, seria de 6 bilhões de reais, o que teria reflexo nas contas ao consumidor.
No dia 31, chegou ao Ibama, pela quarta vez em 15 meses, o Estudo de Impacto Ambiental do megaprojeto das usinas hidrelétricas do Rio Madeira.
SETEMBRO
Ibama aprova EIA. Movimentos pretendem reagir
O Ibama divulgou no dia 19 relatório aprovando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado por Furnas e Odebrecht, consórcio proponente do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, que inclui as usinas de Santo Antônio e Jirau.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) disse que iria contestar, em audiências públicas sobre a construção de usinas hidrelétricas no rio Madeira (RO), o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
OUTUBRO
Bolívia entra na briga
Pesquisadores bolivianos criticam o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da construção das hidrelétricas do rio Madeira, realizado por Furnas e Odebrecht e aprovado no início de setembro pelo Ibama. Contrariando a versão do EIA, acreditam que o projeto terá impacto em seu país, inundando algumas áreas.
No dia 3, Valter Muchagata, diretor substituto de licenciamento ambiental do Ibama, declarou que o instituto irá considerar os estudos que afirmam que as hidrelétricas no Rio Madeira terão impacto em território boliviano.
Estudos realizados por Furnas demonstram que, no primeiro ano depois da construção da represa, desapareceriam 70% das espécies existentes de peixes. Entre os peixes condenados ao desaparecimento se encontram espécies ainda não estudadas. Se estima a existência de 700 espécies de peixes no rio e a mesma quantidade de aves na região.
Na Bolívia, com as represas, não haveria mais variações de estação, isto significaria, para os bolivianos, a perda de suas terras de cultivo, porque ficariamo inundadas permanentemente. As represas implicariam, por outra parte, problemas geopolíticos. Noventa e cinco por cento das águas da Bolívia escorrem através do Madeira.
NOVEMBRO
Estudo independente mostra impacto socioambiental das usinas
No dia 11, durante a primeira audiência pública sobre as usinas hidrelétricas do Rio Madeira, além da discussão do Estudo de Impacto Ambiental aprovado pelo Ibama, foi apresentado algo inédito na trajetória de grandes obras analisadas pelo crivo ambiental: o estudo de 32 especialistas de áreas diversas, alguns com fama internacional, que avaliaram o impacto da megaobra no ecossistema, na rotina das populações locais, na vida do rio, na saúde pública e até nos vestígios arqueológicos da região.
Audiências públicas acirram conflito entre Ibama e ambientalistas
Às vésperas da audiência, o Ibama recusa propostas da sociedade civil para audiências públicas do Rio Madeira. O Instituto negou dois pedidos de audiências públicas adicionais, além de um pedido de participação diferenciada feito por um grupo de ONGs e movimentos socioambientais. O Ibama programou um total de quadro consultas públicas, todas as serem realizadas em uma semana.
Movimentos sociais impedem na justiça realização de audiências
No dia 6, a Campanha Viva o Rio Madeira Vivo, que congrega mais de 10 movimentos sociais e entidades ambientalistas solicitou ao Ministério Público Federal que impetrasse na Justiça uma ação de adiamento das audiências. Os movimentos sociais argumentaram que as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) não foram atendidas. O órgão estipulou 45 dias após o recebimento do Rima para que, apenas após este prazo, acontecesse a convocação de audiências públicas.
No dia 8, 300 pessoas foram impedidas de discutir o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em audiência pública no distrito de Abunã – a 230 quilômetros de Porto Velho (RO) - por causa de ação movida pelo Ministério Público Federal. A liminar obtida pelo MP suspendeu também as outras três audiências marcadas.
Ibama derruba liminar
No dia 9, o Ibama conseguiu derrubar liminar e manteve as audiências públicas marcadas para os dias 10 e 11. As audiências dos distritos de Abunã e de Mutumparaná, suspensas pela liminar, tiveram que ser remarcadas.
Atraso de um dia dá vitória aos ambientalistas
No dia 13, o Ibama anunciou que não havia mais possibilidade de o órgão decidir sobre a licença ambiental prévia em 2006. As audiências, que deveriam ter ocorrido em Abunã e Mutum-Paraná, tiveram de ser remarcadas para 29 e 30 de novembro. A decisão do Ibama, portanto, só deve sair em janeiro ou fevereiro de 2007.
Diversas organizações da sociedade civil de Rondônia começaram a se organizar para criar um fórum de discussões sobre a implantação do complexo hidrelétrico do Rio Madeira. No dia 18, as organizações promoveram seminário em Porto Velho para discutir com a sociedade e apresentar alternativas de acesso da população às informações sobre a construção das usinas.
Furnas e Odebrecht contestam estudo independente de cientistas
As empresas responsáveis pelo projeto das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, contestam os argumentos de cientistas de que a construção das represas previstas pode colocar em risco ecossistemas no Brasil e na Bolívia. O projeto foi concebido "para que seus impactos ambientais se restringissem unicamente ao território nacional", afirma comunicado enviado pelas empresas Furnas, Odebrecht e Leme Engenharia.
Bolívia acompanha licenciamento de perto
O governo do presidente boliviano Evo Morales também analisa o impacto ambiental das usinas e não descarta a possibilidade de pedir “compensações econômicas” ao Brasil para as famílias que vivem às margens do rio Madeira.
No dia 17, a ministra Marina Silva negou que Bolívia seja impactada pelas futuras usinas. Segundo ela, um terceiro empreendimento que seria realizado em conjunto com as usinas de Santo Antônio e Jirau foi eliminado do projeto exatamente para evitar afetar o país vizinho. Além disso, o tamanho do lago foi diminuído oito vezes e medidas evitaram que a obra atraísse novas frentes de expansão na floresta.
Lula muda a legislação
No mesmo dia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a mudança em duas legislações ambientais para destravar investimentos em infra-estrutura. A primeira mudança atingiu a regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal, que trata da competência para a concessão de licenças para a execução de obras.
O Ministério das Relações Exteriores deve anunciou que iria recusar o pedido da Bolívia de criar uma comissão binacional para discutir o complexo hidrelétrico do Rio Madeira com o país vizinho. O reservatório de Jirau começará a cerca de 40 quilômetros da foz do rio Abunã, fronteira com a Bolívia. No entanto, o Itamaraty ressalta que o complexo está em território brasileiro e não há prova, por enquanto, de que ameace o lado boliviano.
No dia 21, em carta enviada ao governo brasileiro, o ministro das Relações Exteriores boliviano, David Choquehuanca, manifestou preocupação com a possibilidade de danos ao meio ambiente provocados por um projeto brasileiro que prevê a construção de duas usinas hidrelétricas na fronteira entre Brasil e Bolívia.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que o governo espera licitar as usinas Santo Antônio e Jirau em maio ou junho de 2007, mas ainda não foi decidido se elas serão licitadas juntas ou separadas.
Brasil admite participação da Bolívia nas análises
No dia 22, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, oficializou convite ao chanceler boliviano para que viesse ao Brasil conhecer melhor o projeto.
No dia 30 foi realizada a última audiência pública sobre as usinas. Somando-se as quatro audiências públicas de Porto Velho, Jaci Paraná, Mutum Paraná e Abunã, mais de 3 mil pessoas (3.283) externaram suas preocupações sobre os impactos do empreendimento.
Malária
O pesquisador Mauro Tada, do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical de Rondônia (Cepem), alerta para o possível aumento nos casos de malária em Porto Velho, caso seja confirmada a expectativa de migração de 100 mil pessoas atraídas pelas obras de construção das usinas hidrelétricas.
DEZEMBRO
BID condiciona financiamento a estudos sobre impactos socioambientais
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sinaliza que investimentos no projeto de hidrelétricas do Rio Madeira dependem de minuciosos estudos sobre os danos que ele pode causar à sociedade e ao meio ambiente. O BID é um dos financiadores dos projetos da Iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA), da qual o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira faz parte. Ainda não foi definida sua participação no financiamento do conjunto de obras, mas o banco garantiu, em carta enviada à ONG International Rivers Network, que levaria em conta os potencias impactos diretos e indiretos do empreendimento na sua decisão. A posição do banco bate de frente com o "destravamento" dos projetos de infra-estrutura, proposto pelo governo, que sugere um relaxamento da legislação ambiental.
Governo oficializa parceria Brasil-Bolívia
No dia 18, os ministros de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e da Bolívia, David Choquehuanca, afirmaram que serão retomadas as atividades do grupo de trabalho que trata do aproveitamento racional do Rio Madeira. Segundo Amorim, haverá uma reunião desse grupo até o dia 15 de janeiro.
Na reunião, a solução encontrada foi a retomada do Convênio para a Preservação, Conservação e Fiscalização dos Recursos Naturais nas Áreas de Fronteira, celebrado entre os dois governos em agosto de 1990. De acordo com o convênio, os dois países comprometem-se, entre outras coisas, “a proteger as florestas naturais e a preservar seus recursos, principalmente nas zonas fronteiriças binacionais, realizando estudos coordenados com vistas à aplicação, em seus respectivos países, de planos, programas e projetos que permitam o aproveitamento racional dos recursos naturais”.
(Por Francis França, AmbienteJÁ, 28/12/2006)
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