Dois fiscais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), além de diretores e técnicos de seis empresas da Região Metropolitana, poderão ser indiciados pela Polícia Civil de Sapucaia do Sul por crime ambiental. Após mais de dois meses de investigações, o inquérito sobre a morte de 86,2 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, em outubro, será concluído hoje (27/12).

O documento tem cerca de 2 mil páginas. Segundo o delegado Leonel Baldasso, os dois técnicos da Fepam teriam agido com negligência ao renovar, em junho, o licenciamento da Utresa, central de resíduos de Estância Velha apontada pelo Ministério Público Estadual e pela própria Fepam como a principal responsável pela morte dos animais por meio do lançamento clandestino de poluentes nos arroios Portão e Cascalho, afluentes do Sinos.

A investigação comandada pelo delegado concluiu que os fiscais não agiram de má-fé. Eles são suspeitos de crime contra a administração ambiental culposo (sem intenção).

- As inspeções deveriam ter sido mais minuciosas para que as irregularidades fossem constatadas e não fosse autorizada a renovação da licença - explica Baldasso.

O documento que deve ser remetido hoje à Justiça inclui ao menos 15 indiciamentos por crime ambiental. A lista inclui seis empresas autuadas pela Fepam em outubro por terem lançado efluentes de forma irregular no Sinos após a mortandade. O delegado mantém em sigilo os nomes dos diretores e responsáveis técnicos.

Há indícios, diz Baldasso, de que cinco empresas contribuíram com a mortandade. A exceção é uma indústria de papel de Esteio onde foi constatado o despejo irregular de resíduos industriais, mas que, em razão da localização geográfica, não teve participação na morte dos peixes.

Contraponto
O que diz Antenor Ferrari, presidente da Fepam, sobre o possível indiciamento de dois fiscais
Eu precisaria, antes de mais nada, conhecer o conteúdo do inquérito e saber a quem ele será endereçado. Ainda não tenho conhecimento do tipo de indiciamento que o delegado Baldasso está fazendo. Sobre a possibilidade de indiciamento dos fiscais, eu precisaria saber quem são e que tipo de medida administrativa deve ser adotada, se houver necessidade de adotar. Prefiro aguardar que o inquérito seja concluído. Preciso saber o conteúdo para me posicionar.
(Por Carla Dutra, Zero Hora, 27/12/2006)