Sem a criação de grandes áreas de exclusão de pesca, boa parte das 60 espécies de tubarões e raias do litoral brasileiro poderá desaparecer dentro de dez anos. A avaliação é do oceanógrafo Sandro Klippel, analista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo Klippel, que estudou a conservação dessa classe de peixes – os seláquios – no litoral da região Sul, a pesca industrial é a principal ameaça. “Na plataforma Sul, houve uma redução de aproximadamente 90% na abundância original das espécies, o que caracteriza fase crítica de extinção. A situação não é diferente no resto do litoral brasileiro”, disse.

Entre 2001 e 2005, o pesquisador integrou a equipe do projeto Salvar Seláquios do Sul do Brasil, da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), que identificou as áreas críticas em que seria necessário interditar a pesca ou interromper a captura de determinadas espécies. No fim de 2005, o pesquisador lançou, em co-autoria com o biólogo Carolus Maria Vooren, o livro "Ações para a conservação de tubarões e raias no Sul do Brasil".

O projeto identificou 21 espécies de tubarões e raias na plataforma Sul. Nove delas criticamente ameaçadas de extinção. “A proporção é semelhante no resto do Brasil e a situação não mudou em 2006. Conseguimos a proibição da captura de certas espécies, o que ajuda muito, mas não houve avanços no ponto central: a criação de grandes áreas de exclusão de pesca”, afirmou.

A pesca de arrasto e de emalhe são as mais nocivas à biodiversidade marinha, de acordo com Klippel. Há áreas controladas, com fiscalização feita pelo Ibama. Cada barco pesqueiro flagrado realizando arrasto nessas áreas pode ser multado em até R$ 100 mil, mas as áreas de exclusão ainda não são suficientes.

“Avaliamos que seria preciso implementar, na plataforma continental, áreas de exclusão que equivalem a algo entre 30 e 50% de todo o litoral brasileiro. Com isso, conseguiríamos uma recuperação mínima dentro de dez ou 20 anos”, afirmou o pesquisador.

Hábitos reprodutivos especiais
Tubarões e raias sofrem particularmente com a ameaça de extinção devido a suas estratégias reprodutivas. “Os seláquios são vivíparos e as áreas costeiras de até 30 metros de profundidade são berçários. Dependendo da espécie, a gestação das fêmeas pode durar de um a três anos. A recuperação é muito lenta e impossível se houver pesca”, disse Klippel.

Embora algumas espécies sejam protegidas por lei, todas continuam sofrendo com a chamada pesca incidental. “Na maior parte das vezes, o barco pesqueiro procura outros peixes, mas atua nos berçários de tubarões e raias”, explicou.

Segundo o oceanógrafo, na década de 1980, somente no porto de Rio Grande (RS), eram desembarcadas anualmente cerca de 7 mil toneladas de tubarões e raias. Hoje, a fartura acabou. A criação de áreas de exclusão seria importante não apenas para preservar as espécies, mas para viabilizar a própria atividade pesqueira.

“A pesca só sobrevive porque tem subsídios do governo. O resultado é um círculo vicioso: incentiva-se o setor para que ele não quebre, evitando um impacto social, mas o investimento se transforma em devastação ambiental, que depois terá conseqüências sociais ainda mais perversas”, disse Klippel.

O livro "Ações para a conservação de tubarões e raias no Sul do Brasil" está integralmente disponível no site do Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuários de Rio Grande (Ceperg), do Ibama.
(Por Fábio de Castro, Agência Fapesp, 27/12/2006)