No dia 1º. de fevereiro deste ano foi ativada a segunda unidade de geração da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, localizada no rio Pelotas, na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Três meses depois, ocorreu o início da operação da terceira e última unidade de geração.

Apesar disso, a polêmica em torno da construção desta hidrelétrica não cessou. ONGs ambientalistas protestam contra a destruição de seis mil hectares de Mata Atlântica nos municípios catarinenses de Anita Garibaldi, Cerro Negro, Campo Belo do Sul, Capão Alto e Lages e nas cidades gaúchas de Pinhal da Serra, Vacaria e Bom Jesus.

Além disso, tem-se que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), realizado para que a empresa Baesa (Energética Barra Grande S/A) pudesse construir seu empreendimento, omitiu a existência de boa parte de florestas primárias de Araucárias e de outras espécies de flora e fauna ameaçadas na região. O reservatório formado pela Usina ocupa uma área com 94 quilômetros quadrados. Ainda que ambientalistas tenham alertado para o impacto ambiental causado pelo empreendimento, o Ibama concedeu a licença de operação para a hidrelétrica em questão.

No Paraná, em agosto, uma liminar suspendeu o processo de licenciamento ambiental prévio do projeto da Usina Hidrelétrica de Baixo Iguaçu, que seria construída nas proximidades do Parque Nacional do Iguaçu. A ação foi proposta pela ONG Liga Ambiental, que questionou o fato de o processo de licenciamento da Usina ser vistoriado pelo IAP – Instituto Ambiental do Paraná. A licença, de acordo com os ambientalistas, deveria ser analisada pelo Ibama, já que o local de construção é próximo a uma área de conservação federal.

No Pará, no mês de maio, o juiz federal da Subseção de Altamira (PA), Herculano Martins Nacif, derrubou a liminar que estava paralisando o processo de licenciamento ambiental do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. A medida proibia o Ibama de continuar realizando estudos sobre os impactos ambientais da Usina, que é um dos principais projetos do governo federal para aumentar a capacidade de geração de energia no país nos próximos anos (Belo Monte teria capacidade para gerar cerca de 5,5 mil megawatts). A estimativa do governo é de que a hidrelétrica possa entrar em operação no ano de 2013.

Outra construção que gerou conflitos é a Paranatinga 2, uma pequena Central Hidrelétrica a apenas dois quilômetros da Reserva Ecológica Estadual do Rio Culene (MT). Em maio, cerca de 300 indígenas do Parque do Xingu ocuparam o trecho do rio onde a barragem estava sendo construída com o intuito de paralisar a obra. Segundo os indígenas, a construção ocupa um lugar sagrado para eles e, além disso, pode prejudicar a reprodução de algumas espécies de peixes, a principal fonte de alimentação dos povos do Xingu. Sob a intermediação da Funai, aproximadamente 130 indígenas foram até Brasília para conversar com autoridades ligadas ao meio ambiente e tentar paralisar definitivamente a construção de Paranatinga 2.

Em Rondônia, no mês de novembro, a Justiça Federal determinou a suspensão de quatro audiências públicas que tratariam da construção do Complexo Hidrelétrico do Madeira nos distritos rondonienses de Abunã, Mutum Paraná, Jaci Paraná e Porto Velho. A ação foi movida por diversas instituições ligadas ao meio ambiente, como o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB. A liminar argumentou que o Ibama e o grupo Furnas Elétricas (responsável pelo empreendimento) não cumpriram o prazo mínimo para a realização de audiências. Além disso, alegou-se também a existência de deficiências nos Estudos de Impacto Ambiental apresentados pelo Ibama. Um dia depois dessa decisão de suspensão, entretanto, o Ibama conseguiu derrubar a liminar e as audiências foram remarcadas.

“Entraves para o desenvolvimento”
Surpreendentemente, o presidente Lula entrou de cabeça neste conflito entre interesses econômicos e ambientais, ao afirmar, segundo notícia publicada em O Estado de S. Paulo, em novembro, que índios, Ministério Público e ambientalistas são entraves para o país.

Como seria previsível, a reação não tardou, conforme AmbienteBrasil registrou na matéria Entidades ambientalistas reagem a declarações do presidente Lula com notas de protesto.

A queda-de-braço sobrou para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cuja permanência no cargo era ainda uma incógnita até o fechamento desta edição. O terceiro setor, porém, saiu diretamente em sua defesa, conforme registrado na matéria Sociedade civil faz nota de apoio à ministra Marina Silva e pede sua continuidade no cargo, do dia 08 passado.

Os leitores de AmbienteBrasil concordam. Em enquete realizada pelo portal agora em dezembro, quase 80% dos votantes opinaram que o presidente Lula não deve substituí-la (confira o resultado completo).
(AmbienteBrasil, 27/12/2006)
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=28564