A licença ambiental para ampliação da produção da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em Tubarão será liberada até o final de janeiro. A produção da empresa passará de 27,8 milhões de toneladas, em 2005, para 39,3 milhões de toneladas de pelotas de ferro com a conclusão das obras de sua expansão. A poluição da região também vai aumentar, com conseqüentes danos à saúde. Os ambientalistas e técnicos asseguram que todos os movimentos feitos pela empresa confirmam as expectativas de que a liberação da licença ambiental é iminente. O processo de sedução da comunidade foi realizado com intensiva propaganda de que haverá investimentos de vulto - R$ 221 milhões nos próximos três anos - e que serão instalados equipamentos de controle de poluição de última geração. A inauguração do 17° precipitador eletrostático em novembro, e o anúncio de que outros quatro serão instalados, é parte desse processo massivo de propaganda.

A Vale usa antigos lavadores de gases na área de peneiramento do minério e só agora, quando licencia a ampliação de suas usinas, anuncia o emprego generalizado dos precipitadores eletrostáticos.

Entre os ambientalistas que apostam na iminente liberação da licença ambiental para a CVRD está o presidente da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), Freddy Montenegro Guimarães. A Acapema é a mais antiga ONG ambiental do Estado.

Seu presidente lembra que sempre que a empresa está buscando licença ambiental afirma que os novos projetos empregarão tecnologias de última geração, e que haverá redução da poluição. Trata-se, diz ele, de uma mentira histórica da Vale, pois a poluição é sempre crescente.

Em entrevista ao jornal "Valor Econômico", edição da última sexta-feira (22), um dos gerentes da empresa assume que a Vale é responsável por 20% a 30% do total da poeira lançada no ar que prejudica os capixabas. Esses dados foram apurados em pesquisa do Instituto de Física Aplicada da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que apontou ser a CVRD responsável por 20%-25% dos poluentes do ar, o que sempre sempre foi negado pela empresa.

O estudo da Ufes apontou que a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) responde por um índice entre 15% e 20% dos poluentes lançados na ar da Grande Vitória, enquanto à Belgo cabem 5%-8% das 264 toneladas/dia de poluentes. CST e Belgo são empresas do grupo Arcelor - Mittal. Juntas, CVRD, CST e Belgo provocam 50% da poluição do ar na Grande Vitória.

Mas a empresa mente ao informar que a poeira preta, formada por particulados, não é prejudical à saúde. Médicos apontam que as partículas menores vão, sim, parar nos pulmões e causam doenças. Os poluentes da CST são igualmente maléficos: suas emissões são de gases derivados do enxofre, entre outros.

Os capixabas da Grande Vitória gastam R$ 65 milhões por ano para tratar as doenças que os poluentes da CVRD provocam. O passivo acumulado em 36 anos de operação das usinas chega a R$ R$ 2.340.000.000,00. Há a agravante de que muitas das doenças produzidas pela poluição, como alguns tipos de câncer, não têm cura.

A poluição provocada por CVRD, CST e Belgo exigiu que a população gastasse entre R$ 3,7 e R$ 4,4 bilhões, dados apurados até 2003, para tratar as doenças. As doenças causadas pela CST demandam R$ 50 milhões anuais para tratamento, e a poluição da Belgo R$ 18 milhões por ano.

Apesar disso, a permissividade da legislação ambiental brasileira aceita que os órgãos ambientais considerem a qualidade do ar na Grande Vitória boa.

O licenciamento ambiental da expansão da CVRD é de responsabilidade do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) foram produzidos pela Cepemar, do empresário Nelson Saldanha Filho. Além da proximidade da empresa com o governo, a CVRD tem o aval do próprio governador Paulo Hartung para seu projeto de expansão.

Poluidoras miram o sul do Estado
Além da iminente liberação da licença para o projeto de expansão da CVRD em Tubarão, a Vale já anuncia que construirá um polo do mesmo porte em Ubu, na divisa de Anchieta com Guarapari. Também tem apoio do governo do Estado neste projeto.

Na Ponta de Ubu a CVRD e a australiana BHP Billiton já operam duas usinas de pelotização, na Samarco. Essas empresas também dividem a sociedade da terceira usina, em construção.

Com as três usinas em operação, a produção será aumentada em 7,6 milhões de toneladas e passará a 21,6 milhões de toneladas anuais de pelotas de ferro. A nova usina está praticamente pronta e as fábricas poluem todo o sul com partículas de ferro e gases.

Para a região já está confirmada a construção de uma usina de placas de aço em Ubu, que será a quarta do chamado Tubarão II ou Cação. Mas não é só: Cação terá outras quatro usinas de pelotização. A BHP Billiton estuda, ainda, construir um centro distribuidor de carvão e uma coqueria.

A região conta com porto para grandes navios, o qual será ampliado. Também a Petrobras construirá em Ubu o seu porto destinado a dar suporte à produção de petróleo no Estado. A região será ainda ligada ao País pela Ferrovia Litorânea Sul, completando a logística. Ainda para a região está sendo proposta a criação de um pólo petroquímico, incluindo uma refinaria de petróleo.

O pólo em construção, na prática, decreta o fim do turismo na região sul do Estado, como temem lideranças locais e ambientalistas.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário - ES, 25/12/2006)