A secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) manteve encontro nesta segunda-feira (18/12) com a equipe de transição do governo para encaminhar à governadora eleita, Yeda Crusius, a Carta do Programa Pró-Mar-de-Dentro.

O documento foi entregue pela coordenadora do Programa, Maria Elisabete Ferreira, ao coordenador executivo da equipe de transição, Rubens Bordini.Com ele estavam membros da equipe de transição no setor ambiental. Acompanharam Maria Elisabete, alguns membros da Comissão Coordenadora do Grupo de Gestores do Pró-Mar-de-Dentro: as Secretárias de Planejamento e Meio Ambiente de Osório, Leda Famer, e de São Lourenço do Sul, Andréa Citrini; o Secretário de Qualidade Ambiental de Pelotas, Leonardo Cardoso; a coordenadora de Meio Ambiente de Turuçu, Carina Estrela, e a bióloga da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Viamão, Denise Araújo.

A Carta do Programa foi lançada em outubro durante o II Seminário de Gestão Ambiental Compartilhada do Pró-Mar-de-Dentro, realizado em Tapes. O documento busca o fortalecimento e manutenção do Programa, que tem ações voltadas para 50 municípios, quase todos na Metade Sul do Estado. Entre as ações propostas na Carta estão a institucionalização da secretaria executiva do Programa e sua estruturação física, funcional e orçamentária, a reativação do Conselho Diretor, a criação do Comitê Consultivo e a previsão e garantia de recursos orçamentários do Fundo de Recursos Hídricos para a execução de projetos.

RETROSPECTIVA - No período de 2003 a 2004 a Sema desenvolveu o Projeto de Revitalização do Pró-Mar-de-Dentro, com a participação de representantes de entidades governamentais e não-governamentais, os municípios da área envolvida e instituições de ensino e pesquisa. Em 2005 e 2006 o Programa começou a desenvolver a Gestão Ambiental Compartilhada para o Desenvolvimento, que adota como estratégia de intervenção ações voltadas à educação ambiental, à gestão ambiental local e à gestão de recursos hídricos, em parceria com o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA-RS), o Programa de Educação Ambiental Compartilhado (PEAC) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Conforme a coordenadora do Programa, o resultado mais importante do processo foi a criação do Grupo de Gestores Municipais de Meio Ambiente Pró-Mar-de-Dentro, por Portaria da Sema neste ano. O Grupo é composto por 55 membros, indicados pelos prefeitos de 28 municípios, que vem realizando reuniões constantes.
(Sema, 18/12/200)
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