No início de outubro de 2006, o Rio dos Sinos foi alvo de manchetes inclusive em nível internacional devido à mortandade de peixes que o atingiu na altura do Arroio Portão. Foi o mais grave incidente envolvendo o rio e continua tendo desdobramentos.
OUTUBRO
O dia 7 deste mês marcou o maior
desastre ambiental que se tem noticia no Rio Grande do Sul.
Foram recolhidas 100 toneladas de peixes de 16 espécies – cascudo, grumatã, viola, cará, jundiá, cará, lambari, piava, traíra, dourado, branca, mandi, pintado, biru, biru, voga – além de exemplares de outras duas espécies exóticas de peixes.
As primeiras informações chegaram ao Serviço de Emergência da Fepam por volta das 18h, pelo biólogo Joel Garcia, coordenador do serviço de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente de São Leopoldo. Quem atendeu ao chamado foi a bióloga Cleonice, da Fepam.
Uma análise preliminar indicou como causa da mortandade o lançamento clandestino de efluentes industriais no Arroio Portão, que drena os municípios de Portão, Estância Velha e parte de Ivoti, e chega ao Sinos no limite de São Leopoldo e Sapucaia do Sul. Com o excesso de
carga poluidora, os peixes ficam sem oxigênio e sobem à superfície, onde acabam morrendo.
Mas o que na verdade estava ocorrendo era um conjunto de fatores coincidentes. O rio estava com o nível baixo em função das chuvas que foram insuficientes no inverno e da captação de água fora do normal para as lavouras de arroz. Fora isso, a água estava sendo represada pelo vento e, em alguns pontos, pelo assoreamento.
Fepam reage
Três empresas situadas em Estância Velha e Portão foram
autuadas no dia 11 de outubro pela Fepam por irregularidades no lançamento de seus efluentes na Bacia do rio. O órgão ambiental ainda determinou a redução em 30% da quantidade de efluentes líquidos de todas as atividades industriais situadas na sub-bacia do Arroio Portão, afluente do rio dos Sinos, em Sapucaia do Sul e concedeu prazo de 180 dias para que os municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos apresentem proposta de Plano de Saneamento para reduzir os lançamentos de esgotos domésticos sem prévio tratamento.
Salário-desemprego
O presidente do Ibama, Marcus Barros, assinou no dia 18 uma portaria decretando proibição de pesca no Rio dos Sinos e Arroio Portão com data retroativa a 11 de outubro. Este ato permitiu que o Ministério do Trabalho pague salário-defeso extra a pescadores prejudicados com a mortandade de peixes devido despejo de resíduos tóxicos por indústrias.
A reunião plenária do Comitê do Rio dos Sinos (Comitesinos) do dia 19, entre técnicos, ambientalistas e representantes de governos, foi além da divulgação de nomes de empresas autuadas pela Fepam pelo desastre no manancial. Houve análise de ações conjuntas a serem adotadas para evitar poluição, perda da vida aquática e da qualidade da água que abastece a região Metropolitana e o Vale do Sinos.
No mesmo dia, o Rio dos Sinos foi abraçado de forma simbólica ao meio-dia de ontem, em São Leopoldo. O ato, organizado pela Prefeitura de São Leopoldo, marcou o início de uma série de atividades preparatórias para o Dia do Rio dos Sinos, em 16 de novembro, data de nascimento do ambientalista leopoldense Henrique Luis Roessler. A equipe do Instituto Martim Pescador, que identificou a morte dos peixes durante deslocamento entre São Leopoldo e Sapucaia do Sul, participou do abraço simbólico. O barco da ONG ficou atracado junto à ponte 25 de Julho.
"Vestido de Prada"
Ainda no dia 19, o que era para ser um anúncio sobre as causas e responsabilidades pela mortandade de peixes que atingiu o Rio dos Sinos transformou-se em algo parecido como “vestir de Prada” uma desgraça, num
palco de muitas explicações, ansiedade e uma boa dose de confusão na Unisinos, em São Leopoldo.
Ao final, de seis empresas que seriam anunciadas como estando com irregularidades em seus sistemas de efluentes – o que seria um coadjuvante, mas não a única causa do desastre – apenas três foram citadas pois as demais foram protegidas por força de liminares judiciais – uma delas depositada na mesa do auditório, enquanto explicações preliminares eram dadas, em meio ao nervosismo geral por informações objetivas.
A Fepam declarou no dia 23 que recorreria das liminares e que uma ação civil pública seria movida exigindo reparação de dano de todos os autuados - 32 prefeituras e empresas. Já o MP requisitou as análises da qualidade da água realizadas pela Corsan no trecho entre Sapucaia do Sul e São Leopoldo, além dos autos de infração emitidos pela Fepam. O órgão também pediu cópia do relatório do inquérito instaurado em Sapucaia do Sul pelo delegado Leonel Pires.
Equipes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Fepam e Comando Ambiental da Brigada Militar detectaram n dia 24 que está abaixo do normal o teor de oxigênio no rio dos Sinos, em decorrência da baixa vazão das águas e de alta carga de esgotos.
Como medida emergencial determinaram a paralisação do bombeamento de água para as lavouras de arroz nas Bacias Hidrográficas dos rios dos Sinos e Gravataí por 48 horas e solicitaram à Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) o deslocamento de uma draga para o Passo do Carioca, situado no rio dos Sinos, a fim de provocar a aeração da água (injeção de ar para dissolver o oxigênio da água), mas não garantiu a
morte de mais peixes.
No dia 27 de outubro, um ato em defesa do rio dos Sinos bloqueou a BR 116 por 30 minutos. O grupo entregou aos motoristas um manifesto que exige maior fiscalização sobre o setor industrial e imobiliário localizado às margens do rio e a implantação, pelo governo do Estado, de uma agência para atuar na bacia hidrográfica dos Sinos.
Em 30 de outubro, o Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 40 milhões para obras de saneamento básico na região do Vale do Sinos. Os recursos seriam liberados a partir de novembro. Parte será a fundo perdido e o restante, financiado pela Caixa Econômica Federal. São Leopoldo já tem garantida a construção da Estação de Tratamento de Esgotos Feitoria.
NOVEMBRO
Dois equipamentos de injeção de oxigênio puro foram instalados no começo de novembro no Rio dos Sinos para tentar melhorar o nível de oxigenação da água. Os equipamentos somaram-se aos três compressores e a um aerador já instalados no trecho onde foi identificada a mortandade dos peixes.
No sábado (11/11), a Fepam identificou pontos em que o teor de oxigênio era de 0,9 miligramas por litro, quando o ideal é que o índice supere 5 miligramas por litro.
O BAnco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) lançou dia 22 o programa Pró-Ambiente, durante o 4º Fórum Internacional de Produção Mais Limpa, na Fiergs. A instituição vai disponibilizar recursos para as empresas investirem em projetos de tratamento de resíduos e processos ambientalmente eficientes. A idéia é evitar desastres ambientais, como o corrido recentemente no Rio dos Sinos.
Fiergs defende setor
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) convocou jornalistas do Estado no dia 23 para defender o setor das acusações de que as indústrias seriam as culpadas pelo desastre. Segundo os representantes da
Fiergs, a responsabilidade das empresas multadas é praticamente nula e a culpa recai sobre a falta de saneamento.
No final do mês, a Fepam publicou a Portaria nº 095/2006, de 9/11/2006, que determinou que os pedidos de licenciamento ambiental de empreendimentos novos ou a ampliação dos existentes, com médio e alto potencial poluidor, nas Bacias Hidrográficas do Rio dos Sinos e do Rio Gravataí, será submetido ao respectivo Comitê da Bacia, antes da emissão da Licença Prévia. Até o Plano de Bacia Hidrográfica da bacia do rio dos Sinos defina a forma de intervenção permitida na sub-bacia do Arroio Portão, o órgão ambiental não licenciará novos empreendimentos ou ampliações no local.
Utresa
Investigação conjunta realizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam, Ministério Público (MP) e prefeitura de Estância Velha apontou a Utresa, de Estância Velha, como uma das principais responsáveis, entre as empresas que lançaram efluentes líquidos no Rio dos Sinos, pela mortandade dos peixes ocorrida no início de outubro. O relatório divulgado na sede do MP em Estância Velha ressalta, contudo, que o grande problema da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos é o esgotamento doméstico.
A empresa utilizou-se de camuflagem para esconder o lançamento de efluentes no Arroio Portão e foi autuada em R$ 463, 3 mil após a mortandade dos peixes, na primeira fiscalização realizada pela nas empresas situadas na bacia do Rio dos Sinos.
O juiz Nilton Filomena, da comarca de Estância Velha, decretou a prisão preventiva por crime ambiental do diretor-presidente da Utresa, Luiz Ruppenthal, que se encontra foragido. Também acatou a solicitação do MP de intervenção na empresa, indicando novo administrador para a mesma.
DEZEMBRO
O tratamento de esgotos dos 32 municípios do Vale do Rio dos Sinos por pouco ficou de fora das prioridades do Rio Grande do Sul. A lista foi resultado da união da bancada gaúcha no Congresso Nacional e apontou 20 áreas ações prioritárias para receberem recursos da Lei Orçamentária Anual.
O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária Anual, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), esteve dia 04 na sede da Fiergs, em Porto Alegre para ouvir de parte da bancada as necessidades do Estado.
Foram 17 emendas propostas pelos deputados federais e mais três oriundas do Senado. A última delas, justamente a que prevê R$ 200 milhões para serem investidos em saneamento na região, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e já aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Sábado, 16. Nova mortandade de peixes no Rio dos Sinos. Neste domingo (17), em um barco cedido pela Fundação Martim Pescador, foi realizada a medição no oxigênio dissolvido no rio, que voltou a apresentar índices alarmantes: Na BR 116, 0,5 mg/l (miligrama por litro); no Pesqueiro, em Sapucaia do Sul, 0,6 mg/l; no canal do arroio João Corrêa 1.5 mg/l; na foz do arroio Portão 0,.6 mg/l. Técnicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) também coletaram material na água.
Um fato que preocupou os técnicos da Fepam é a alta temperatura da água que, naquele dia chegou acima de 30ºC, dificultando a manutenção do oxigênio na água. A vazão do rio também voltou a ficar muito baixa, não mais do que 11 m³ por segundo. Para o técnico do Seamb, André Milanez, a Fepam tomou todas as medidas para solucionar a crise ambiental no rio dos Sinos. Entre elas figura a Portaria n.º 95, de 09/11/2006, determinado que qualquer processo de licenciamento ambiental nas Bacias Hidrográficas dos rios dos Sinos e Gravataí sejam submetidas aos respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas. A Portaria determina que a partir de julho de 2007, a Fepam somente emitirá licenças nos dois rios mediante o respectivo enquadramento pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Além disso, segundo André Milanez, a Fepam determinou na Portaria de n.º 87, de 11/10/2006, que as prefeituras dos municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do rio dos Sinos apresentem proposta de saneamento voltado para a redução de lançamentos de esgotos domésticos sem prévio tratamento. A mesma portaria determinou ainda a redução em 30% da vazão licenciada de todas as atividades industriais situadas na Sub-bacia do Arroio Portão.
Uma audiência pública realizada no dia 19, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), discutiu a situação da degradação ambiental em que se encontra o rio dos Sinos. No encontro, as prefeituras pediram a revogação da portaria da Fepam que dá um prazo de 180 dias para a apresentação do plano de saneamento.
Os representantes das 34 prefeituras que participaram da audiência também aproveitaram a oportunidade para lembrar que a situação ambiental não foi provocada, exclusivamente, pela falta de tratamento de esgoto doméstico.
(Por Carlos Matsubara, AmbienteJÁ, 26/12/2006)