O Núcleo de Produção dos Catadores Organizados em Cooperativas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou neste sábado (23/12) em São Paulo, terá capacidade de processar 20 mil toneladas de material reciclado por dia. Esse é o quarto ano consecutivo em que Lula se encontra com moradores de rua às vésperas do Natal.

Na sexta-feira (22/12), o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de São Paulo realizou, no centro da cidade, um “panelaço” em protesto contra a falta de políticas públicas e de interesse pela coleta seletiva e reciclagem em São Paulo. “Os catadores estão correndo risco de não coletar mais material reciclável, de a coleta seletiva ser terceirizada. As áreas que existem para os catadores estão sendo retiradas”, diz o representante do movimento, Roberto Laureano da Rocha.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo moveu ontem uma ação civil pública contra a prefeitura paulistana para que o município implemente em até doze meses a coleta seletiva com a utilização de cooperativas em todo a cidade. A coleta seletiva é exigida pelo Plano Diretor da cidade, pela lei de organização do sistema de limpeza urbana do município e do programa de responsabilidade socioambiental e geração de emprego e renda.

Atualmente, menos de 1% do lixo gerado na cidade é reciclado. Existem 15 cooperativas de reciclagem, quase todas, segundo a Defensoria, com os convênios com a prefeitura vencidos ou por vencer, e sem nenhuma previsão de renovação.

A Defensoria pede, em caráter liminar, que os convênios com as cooperativas existentes sejam renovados, permitindo a continuidade do serviço prestado por elas. Também é pedido que as cooperativas continuem ocupando os mesmos locais onde estão instaladas. É requerido ainda pela Defensoria que seja criado o Conselho Gestor do Programa de Responsabilidade Socioambiental e geração de emprego e renda.

A ação pede também que a prefeitura seja condenada a prestar toda assistência necessária para que os catadores de materiais recicláveis se organizem em cooperativas, para a criação do Conselho Gestor, e para a criação de um plano de implementação de coleta seletiva na cidade em até 12 meses, com participação das cooperativas.
(Por Bruno Bocchini, Agência Brasil, 23/12/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/12/23/materia.2006-12-23.1271102745/view