Luta pela preservação do Rio Capibaribe continua
2006-12-22
Um dos símbolos naturais do Recife, o rio Capibaribe, recebeu em 2006 grande atenção por parte do Ibama Pernambuco com a criação do Fórum Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe, cujos trabalhos deste ano se encerraram na semana passada. Considerado cartão postal dos mais belos de Pernambuco, o ‘Cão sem Plumas’ corta a capital pernambucana.
Na última quarta-feira (13/12), no auditório do Memorial de Medicina de Pernambuco, foi realizada a última plenária de 2006, na qual foram eleitas as instituições que vão compor o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe. Foram escolhidos representantes de instituições do poder público, representantes de usuários e da sociedade civil.
A Lei 12.984/05, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, estabelece que a gestão das águas deve ser compartilhada entre os poderes públicos municipal, estadual e federal, os usuários de recursos hídricos e as entidades civis com atuação nas respectivas bacias hidrográficas, por meio de formação dos comitês com a composição dos membros de 40%, 40% e 20%, respectivamente.
A comissão eleitoral composta pela Secretaria de Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) e Federação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (Fecobh) vão avaliar os eleitos para dar validação ou reconvocação dos membros na próxima plenária, prevista para o dia 28 de fevereiro. Nesta reunião será realizada a eleição da diretoria do comitê, a aprovação do estatuto e uma eventual complementação dos membros.
Durante a plenária foi feita uma apresentação sobre a bacia, o balanço da articulação e da mobilização social. Também foram discutidos os passos seguintes para a institucionalização do Comitê de Bacia Hidrográfica. Estiveram presentes na reunião representantes da Universidade Federal de Pernambuco, Ibama, Universidade de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sociedade Nordestina de Ecologia, DNOCS, Federação das Indústrias de Pernambuco, Centro de Mulheres de Glória do Goitá, Usinas Petribú e São José, entre outras instituições.
O Fórum Pró-Capibaribe foi lançado no dia 18 de julho na Universidade Federal de Pernambuco e é formado por entidades governamentais, não-governamentais, públicas, privadas e sociedade civil. Após o lançamento no Recife, as plenárias aconteceram nos municípios de Vitória de Santo Antão, Limoeiro e Santa Cruz do Capibaribe.
Início
Numa iniciativa do Projeto Recapibaribe e da Superintendência do Ibama em Pernambuco foi realizado, em março de 2006, o Seminário “Capibaribe Vivo”, para sensibilizar a sociedade e discutir ações integradas para a preservação do rio. Após esse evento, em abril, na sede da Superintendência, foi promovida a Oficina Pró-Capibaribe: o passo inicial para a formação do Fórum Pró Comitê-Capibaribe. O evento reuniu representantes de órgãos ambientais de Pernambuco, prefeituras, além de ONGs e setores da sociedade civil para discutir alternativas de gestão pública para a preservação do Rio Capibaribe. No encontro, foi definido um cronograma de ações e reuniões até o lançamento do Fórum Pró-Comitê do Capibaribe, em julho. O próximo passo é a implantação do comitê, prevista para 2007, o que vai facilitar a busca de alternativas conjuntas para a revitalização do rio. O Capibaribe tem 240 quilômetros de extensão e em sua bacia estão localizados 39 municípios.
(Ibama, 22/12/2006)
http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=4842