Através de ocorrência registrada na Delegacia de Polícia de Juruti e no sistema Linha Verde do Ibama, o engenheiro agrônomo Claude de Sousa Viel denunciou a empresa Camargo Corrêa, que presta serviços à Alcoa no Projeto Juruti, de haver invadido parte de sua propriedade e feito o desmatamento ilegal de uma área com cerca de 8 mil e 600 metros quadrados.

Claude compareceu à redação do DIÁRIO em Santarém, apresentando cópias das denúncias. Ele mostrou também cópia da certidão de posse da área medindo 86 mil metros quadrados, expedida pela Prefeitura de Juruti, no dia 21 de outubro do ano passado, mas alega que adquiriu as terras há quatro anos, portanto bem antes da Alcoa iniciar o processo de desapropriação dos lotes para construir a infra-estrutura do projeto de extração de bauxita.

Além da denúncia de invasão e crime ambiental, o agrônomo também disse que, por conta da construção das obras de infra-estrutura, a Alcoa teria provocado a interdição da estrada municipal Terra Preta, que dá acesso à comunidade Lago Preto, onde estão localizadas suas terras. Antes da interdição, os cerca de 20 moradores da localidade percorriam 1.800 metrospara chegar à cidade. Agora, segundo ele, precisam fazer uma volta de mais de 4 mil metros. Claude disse que está formalizando denúncia ao Ministério Público Estadual, que, numa consulta verbal feita por ele, teria classificado de servidão pública a medida tomada pela empresa, o que seria considerado ilegal, a não ser que haja um convênio com essa finalidade, feito com o município.

Prepotência
O denunciante ressaltou que sua intenção não é contribuir para paralisar o Projeto Juruti, mas acabar com a "ganância e a prepotência" usadas pela empresa para implantar o empreendimento. Um exemplo disso é a forma como a Alcoa vem conduzindo as negociações para compra das terras onde será construída a infra-estrutura do projeto, impondo seu preço. "A empresa não pode impor o preço, uma vez que não é dona das terras", disse, acrescentando, inclusive, que a venda forçada pode ser revertida pela justiça. Para isso, basta o vendedor procurar o Ministério Público.

Segundo ele, a empresa não aceita negociar com grupos ou comunidades, preferindo a negociação individual, onde é mais fácil impor o preço. Por conta disso, muitas famílias que venderam suas terras para a Alcoa por um baixo preço, estão desesperadas e vivem na cidade da venda de chopinho. "O valor dos terrenos foi tão pequeno que o cidadão não conseguiu comprar outra casa na cidade", disse, acrescentando que o Incra não criou novos assentamentos para retornar essas famílias para o campo.

Alcoa desconhece denúncia
Em nota enviada na noite de ontem para a redação do DIÁRIO, a Assessoria de Comunicação da Alcoa afirma que a empresa não foi notificada oficialmente sobre o fato e esclarece que todos os trabalhos realizados na área de abrangência da mina em Juruti estão sendo conduzidos de forma transparente.

Diz o comunicado que desde a fase de obtenção de licenças prévias, a Alcoa promoveu audiências em mais de 30 comunidades da região de Juruti, além de Santarém e Belém, com ampla participação de líderes comunitários, representantes de ONGs, acadêmicos, Ministério Público e governo.

Paralelamente à implantação da mina, estão sendo desenvolvidos Planos de Controle Ambientais (PCAs), um conjunto de 35 ações socioambientais que atestam a sustentabilidade do projeto e asseguram a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, promove outras ações em beneficio da região, por meio da Agenda Positiva, com a participação do poder público e de lideranças locais.

A Alcoa, premiada como uma das empresas mais sustentáveis do mundo pelo Índice Dow Jones de Sustentabilidade, pela Bolsa de Valores de Nova Iorque, pauta sua atuação no respeito, na confiança mútua junto à comunidade e ao governo. (AC)
(Por Albanira Coelho, Diário do Pará, 20/12/2006)
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