Os Tupinikim e Guarani esperaram por mais de quatro horas, na calçada do Ministério da Justiça, e não foram recebidos pelo ministro Márcio Thomaz Bastos na noite dessa terça-feira (19/12). Nem Thomaz Bastos nem qualquer outra autoridade da pasta se preocuparam ao menos em dar uma satisfação aos índios, deixando assim de cumprir, mais uma vez, promessa feita às tribos.

Havia a promessa de que, se eles desocupassem o Portocel, seriam recebidos no Ministério da Justiça para tratar da devolução de suas terras, usurpadas pela Aracruz Celulose. Os índios oram impedidos até de esperar por algum representante do Ministério da Justiça dentro do órgão.

As informações são do Centro Indigenista Missionário (Cimi), segundo o qual, enquanto os indígenas sequer puderam entrar no Ministério da Justiça, o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva (PT), almoçava, na semana passada, com o presidente da Aracruz Celulose. Esta empresa recebeu do governo um empréstimo de R$ 595,9 milhões de reais a juros simbólicos. Este dinheiro é oriundo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do PIS/Pasep.

Com isso, cresceram a revolta dos índios e o descontentamento com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que em visita ao Estado. no início do ano, prometeu pessoalmente que assim que o processo de demarcação das terras indígenas chegasse em sua mesa, acataria a posição da Funai, e no caso assinaria a portaria declaratória dos 11.009 hectares imediatamente. O parecer da Funai está no Ministério da Justiça desde o dia 12 de setembro.

Segundo o Decreto 1.775/96, o ministro teria 30 dias para se pronunciar. O parecer foi aprovado pela consultoria jurídica deste órgão, não havendo nenhum impedimento para a publicação da portaria, mas mesmo assim Márcio Thomaz Bastos, que recentemente assinou portarias sobre seis terras indígenas, lavou as mãos sobre o processo indígena contra a Aracruz Celulose.

O desrespeito com os indígenas está motivando novas ações de protesto. Segundo a informação do Cimi, eles estão decidindo se permanecerão em Brasília até o final de janeiro. Outra informação dada pelo subsecretário de Direitos Humanos da Presidência da República, Perly Cipriano, é de que depois do desrespeito os índios voltaram a se reunir com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, nesta quarta-feira (20), mas até o fechamento desta edição a reunião ainda não havia se encerrado.

A informação é de que o ministro Márcio Thomaz Bastos deixará o governo ainda este ano, sem cumprir o que prometeu na presença da comissão de caciques e do próprio presidente da Funai.

O presidente Luis Inácio Lula da Silva também afirmara que as terras indígenas, assim que fossem reconhecidas, seriam demarcadas. Mais tarde, Lula mudou sua opinião, e afirmou: "Não adianta eu querer trazer para cá uma fábrica de papel e celulose, porque a legislação diz para nos: 'Olha, tal terra é dos índios... Aí, no dia seguinte tem mais terra pra índios, no dia seguinte, mais terra de quilombola... Ou seja, ou nós estabelecemos um marco jurídico para resolver isso definitivamente, ou ninguém acredita que as coisas podem dar certo neste País".

A luta indígena pelos 11.009 hectares de terras indígenas, ocupadas graças a uma manobra ilegal do então ministro Iris Resende, já dura mais de 30 anos e sempre enfrentou grande resistência da Aracruz Celulose. A transnacional chegou a duvidar, em seu site, da legitimidade dos índios.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário – ES, 20/12/2006)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2006/dezembro/20/index.asp