Capitaneadas pelo Greenpeace, grandes ONGs ambientalistas com atuação na Amazônia (WWF, Ipam, Conservação Internacional e The Nature Conservancy, a TNC), se reuniram no início desta semana com associações e empresas ligadas ao comércio internacional de soja para discutir as regras da moratória proposta pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) sobre cultivos em áreas desmatadas da Amazônia. Além da própria Abiove, enviaram representantes a Associação Nacional de Empresas de Cereais (Anec), a Cargill, a Bunge e a Amaggi.

No final do primeiro semestre, depois de uma intensa campanha do Greenpeace contra a devastação produzida pela soja principalmente no Pará (acompanhada por um relatório sobre o impacto da cultura no bioma amazônico), os compradores europeus, preocupados com a possibilidade de ter a imagem de seus produtos vinculada ao desmatamento, exigiram das traders brasileiras uma postura mais seletiva frente aos seus fornecedores na Amazônia.

Em nota divulgada em 24 de julho passado, a Abiove, a Anec e suas respectivas associadas afirmaram que estariam dispostas a “implantar um programa de governança, que objetiva não comercializar a soja da safra que será plantada a partir de outubro de 2006, oriunda de áreas que forem desflorestadas dentro do Bioma Amazônico, após a data do presente comunicado”.

Para implementar esta governança, que deveria levar à “sustentabilidade do plantio da soja na Amazônia”, as ONGs e as empresas pretendem criar um Grupo de Trabalho que monitore o bioma e a produção de soja em áreas recentemente desmatadas, oriente os sojicultores sobre a legislação ambiental do Código Florestal Brasileiro, cuja observação é requisito para que a produção seja comprada, e discuta as relações institucionais referentes à fiscalização e aplicação da legislação com o governo.

Preocupação
Para os movimentos sociais articulados na Frente de Defesa da Amazônia de Santarém (PA), que têm acompanhado as discussões entre ONGs e empresas como observadores, vários aspectos deste acordo são preocupantes.

Segundo o representante da Frente, Edilberto Sena, uma moratória de dois anos não vai impactar sobre o desmatamento na região. Esta iniciativa teria que ter no mínimo 10 anos, defende Sena, que não se diz convencido com o argumento das ONGs de que, daqui a dois anos, em se verificando a insuficiência, a moratória seria prorrogada.

Contrária ao próprio cultivo da soja, considerada uma cultura exógena e perniciosa para o bioma amazônico, a Frente tem reservas com o acordo antidesmatamento que incorpora a sojicultura sustentável.

“Qualquer monocultura na Amazônia é destrutiva. Este é um sistema ecoflorestal complexo, dependente das matas e dos rios para a sobrevivência. Mesmo que se argumente que a soja tem ocupado áreas já degradadas pela pecuária, a situação social (desagregação das comunidades, migração para os centros urbanos, favelização e desemprego etc) não melhora”, afirma Sena.
(Por Verena Glass, Agência Carta Maior, 20/12/2006)