Seca no Nordeste: questão de gerenciamento hídrico
2006-12-20
Uma visão acadêmica, embasada em pesquisas e estatísticas, e outra política nortearam as discussões da última edição do Centro de Estudos da ENSP em 2006. Em debate, a transposição das águas do Rio São Francisco, evento que integra as comemorações pelos 21 anos do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz). As exposições foram feitas por dois especialistas: o engenheiro agrônomo da Fundação Joaquim Nabuco (Recife/PE), João Suassuna, e o coordenador do Projeto Manuelzão (UFMG), Apolo Heringer Lisboa.
O vice-presidente de Serviços de Referência e Ambiente da Fiocruz, Ary Carvalho de Miranda, coordenou a atividade, que também contou com a presença do coordenador do Cesteh/ENSP, Hermano Albuquerque. Ary lembrou que o debate sobre o Rio São Francisco tem a ver com a questão da água, não só no Brasil, mas no mundo, e citou o recente relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “Temos no mundo, de acordo com o relatório, um bilhão e cem milhões de pessoas sem acesso adequado à água, que é de 20 litros por pessoa/dia. A recomendação da OMS é que seja de 50 litros/dia. Encontramos no mundo desigualdades brutais, principalmente na África e na Ásia. A situação brasileira é mais razoável e o que será discutido no Ceensp levanta a seguinte questão: Será que essa transposição de águas é a solução para a seca no Nordeste?”.
O pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna, apresentou o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, que já existe há dez anos. “É um projeto polêmico. O que realmente existe é uma enorme desinformação sobre a potencialidade hídrica nordestina”. O projeto prevê a retirada de água em dois diferentes canais – o Eixo Norte, na altura do município pernambucano de Cabrobó e seguirá em direção às bacias dos rios Brígida (PE), Jaguaribe (CE), Apodi (RN) e Piranhas-Açu (PB-RN); e do Eixo Leste, que começará na represa de Itaparica e atingirá as bacias dos rios Moxotó (PE) e Paraíba (PB). A expectativa do governo é atender 12 milhões de pessoas a um custo de 4,5 bilhões de reais em sua primeira fase.
Em seguida, João Suassuna apresentou a situação hídrica em diferentes estados nordestinos, como Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, mostrando como cada um possui água suficiente para atender à demanda da população. “No Ceará, temos uma oferta de água de 215 metros cúbicos por segundo, enquanto que a demanda atual é de 54m3/s. No Rio Grande do Norte não é diferente. São 70m3/s de oferta e 33m3/s de consumo, e por aí vai. A água no Nordeste já existe. O que o governo diz querer fazer é pegar 1% das águas da Bacia do Rio São Francisco, a um curso exorbitante, e atender a uma população que já tem essa água em seus territórios. Não existe escassez hídrica no Nordeste. O que falta é uma gestão eficaz de todos esses recursos”, afirma.
Já o coordenador do projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais, Apolo Heringer, abordou o trabalho que desenvolve para revitalizar o único rio mineiro que integra a Bacia do São Francisco, que é o Rio das Velhas. “Desde 2003, trabalhamos num projeto para recuperar esse rio, através de um foco geográfico tornando-o novamente possível de ser navegado e que sirva para a pesca e nado”. A expectativa é de que o rio seja recuperado até 2010. Entretanto, Apolo critica o governo ao tentar revitalizar a Bacia do São Francisco que, nas últimas décadas vem sofrendo com a degradação humana.
“A verdade é que a revitalização do Rio São Francisco como vem sendo feita pelo governo federal nada mais é do que uma medida compensatória para que prefeituras que dependam do rio aprovem o projeto de transposição de suas águas”, destaca. O coordenador fala ainda que a discussão da transposição é um divisor de águas no Brasil entre aqueles que realmente querem discutir o problema, dos que serão beneficiado pelo projeto através do agronegócio.
(ENSP, 19/12/2006)
http://www.ensp.fiocruz.br/informe/materia.cfm?matid=2302