Esta semana, mais uma vez, assistimos à calamitosa mortandade de milhares de peixes no Rio dos Sinos e seus afluentes e é com razão que a sociedade cobra posições firmes dos órgãos ambientais. Este, no entanto, não deixa de ser um triste paradoxo da atualidade, pois, a cada medida adotada com o intuito de evitar e minimizar as várias formas de poluição, não raramente as entidades ambientais são tachadas de radicais e até responsabilizadas pelo "não-desenvolvimento econômico".

Ora, sabemos que a garantia de quantidade e qualidade da água passa pela manutenção e ampliação da flora, por alternativas locacionais e tecnológicas das diversas atividades, pelo tratamento de efluentes e pelo planejamento territorial. E é através do licenciamento, da fiscalização e da educação ambiental que podemos viabilizar o cumprimento da legislação.

Já em 1971, um grupo de extraordinários "loucos visionários", liderados por José Lutzenberger, fundava a primeira entidade ecológica organizada da América Latina: a Agapan. Iniciou-se aí um período em que árvores deixaram de ser sumariamente cortadas e podadas, reservas ecológicas foram fundadas e, em 1974, até uma das principais fábricas do Estado foi fechada por causar danos ambientais - a Borregaard.

Sensível a esse movimento espontâneo e crescente, brotado na própria comunidade, a prefeitura de Porto Alegre, através do prefeito Villela, criou, em 1977, a primeira Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Brasil, com o objetivo de traçar uma política ambiental eficaz para garantir a qualidade de vida do seu povo e das futuras gerações. Hoje, passados 30 anos, a Smam ainda cuida da cidade, servindo de exemplo para milhares de outras instituições Brasil afora. Porém, mais do que pioneiros, precisamos ser vanguarda, não apenas para evitar crimes hediondos contra os recursos naturais, mas para garantir segurança plena às atividades licenciadas, seu monitoramento permanente, fiscalização eficaz contra a informalidade e estruturação adequada de seu órgão ambiental.

Os lamentáveis episódios do Sinos e tantos outros mostram o quanto ainda o sistema vigente tem que evoluir. Órgãos ambientais municipais inexistentes ou mal estruturados, a precária integração entre os entes federados (União, Estados e municípios), e destes com a própria sociedade, e a não-priorização do meio ambiente são algumas das respostas não meramente pontuais, mas políticas e institucionais para o que vem ocorrendo em nosso Estado e no mundo.
* Beto Moesch é secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre
( Zero Hora, 20/12/2006)