Uma audiência pública realizada ontem (19/12), na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), discutiu a situação da degradação ambiental em que se encontra o rio dos Sinos. O excesso de poluição provocou a morte de toneladas de peixes desde outubro deste ano. Ontem, o oxigênio da água chegou a um nível considerado crítico: apenas 0,2 mg/l, enquanto o ideal para a sobrevivência dos animais é de 4 mg/l. No encontro, as prefeituras pediram a revogação da portaria da Fepam que dá um prazo de 180 dias para a apresentação do plano de saneamento.

"O Congresso já aprovou a lei do plano de saneamento básico, dando um prazo de 24 meses para a elaboração desses projetos", afirmou o consultor técnico da Famurs, Valtemir Bruno Goldmeier. A matéria, no entanto, ainda depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, ainda faltam o plano da Bacia Hidrográfica do rio Gravataí e a implantação das agências hidrográficas, previstas na Lei 10.350/94, que até hoje não existem. "Com as agências, o uso da água será regulado. Com elas, a sociedade pode definir as áreas prioritárias nas quais os recursos devem ser aplicados", disse.

Os representantes das 34 prefeituras que participaram da audiência também aproveitaram a oportunidade para lembrar que a situação ambiental não foi provocada, exclusivamente, pela falta de tratamento de esgoto doméstico. "Nós temos a obrigação de fazer o saneamento, mas a culpa não é somente dos municípios. Os segmentos industriais, rurais e o poder público também têm as suas parcelas", explicou. Ontem, a Fepam iniciou a retirada dos peixes mortos que apareceram no rio dos Sinos durante o final de semana. Também foram recolhidos animais vivos, que serão analisados pelos técnicos.
(Jornal do Comércio, 20/12/2006)
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