A probabilidade de que a construção das hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antonio e Jirau), em Rondônia, afete a Bolívia – segundo especialistas, os impactos possíveis vão do alagamento de áreas do território boliviano e do aumento de doenças tropicais, como dengue e malária, à perda de fauna marinha, com efeitos graves sobre a economia pesqueira do país vizinho - levou os governos dos dois países a iniciar um processo de diálogo e negociação sobre o projeto que pode adiar o licenciamento e o início das obras.

De acordo com as últimas previsões do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o licenciamento das hidrelétricas ocorreria em maio ou junho de 2007. Um acordo firmado nesta segunda-feira (18/12) pelos chanceleres brasileiro, Celso Amorim, e boliviano, David Choquehuanca, que constituiu um grupo de trabalho para analisar os impactos ambientais do complexo hidrelétrico nos dois países, pode mudar este cronograma.

O encontro entre Amorim e Choquehuanca se concretizou após um primeiro contato no início do mês passado, quando o governo boliviano enviou ao Brasil uma carta com questionamentos sobre o projeto e seus possíveis impactos.

Na reunião desta segunda, a solução encontrada foi a retomada do Convênio para a Preservação, Conservação e Fiscalização dos Recursos Naturais nas Áreas de Fronteira, celebrado entre os dois governos em agosto de 1990. De acordo com o Convênio, os dois países comprometem-se, entre outros, “a proteger as florestas naturais e a preservar seus recursos, principalmente nas zonas fronteiriças binacionais, realizando estudos coordenados com vistas à aplicação, em seus respectivos países, de planos, programas e projetos que permitam o aproveitamento racional dos recursos naturais”.

Concretamente, o Brasil se comprometeu a “discutir o tema profundamente” com o país vizinho, enviando-lhe todas as informações sobre o complexo energético. Em meados de fevereiro, uma delegação boliviana – provavelmente encabeçada pelo próprio presidente Evo Morales - deve voltar ao Brasil para uma discussão mais detalhada do projeto.
(Por Verena Glass, Agência Carta Maior, 19/12/2006)

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