A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) deverá aplicar cerca de R$ 80 milhões, até 2009, em projetos que proporcionem a redução do efeito estufa e, conseqüentemente, do aquecimento global, divulgou a instituição.

O investimento integra o Programa de Apoio a Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Pró-MDL), lançado pela Finep na semana passada. O programa está inserido no contexto das metas aprovadas pelo Protocolo de Kyoto, acordo internacional implementado em fevereiro de 2005 para combater a emissão de gases poluentes na atmosfera.

Segundo a instituição, o Pró-MDL possui duas modalidades de financiamento: a de recursos reembolsáveis, que apóia projetos de pré-investimento ao desenvolvimento tecnológico de soluções; e não-reembolsáveis, que pressupõe a cooperação entre empresas e instituições científicas e tecnológicas.

A segunda modalidade tem uma linha voltada para a criação de novas tecnologias e outra focada na pesquisa de metodologias de linha de base, cálculo de emissões e monitoramento. A modalidade tem regime de fluxo contínuo, não dependendo de lançamento de edital, e visa complementar as atividades de financiamento reembolsável, segundo divulgou a Finep.

No comércio de emissões, as Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), medidas em tonelada métrica de dióxido de carbono, são negociadas como numa bolsa de valores. Os créditos de carbono são cedidos pelas agências de proteção ambiental reguladoras aos países que comprovadamente reduziram a emissão do poluente por meio de um projeto MDL, que pode ser um programa de reflorestamento ou de desenvolvimento de energias alternativas.

As RCEs adquiridas são vendidas para as nações interessadas em emitir CO2, mas ultrapassaram a cota estabelecida. Em geral, uma instituição interessada em executar um projeto de desenvolvimento limpo se alia a uma entidade financeira internacional, que recebe as RCEs em troca da liberação de recursos. No caso do Pró-MDL, a Finep não cobra os créditos de carbono, liberando as empresas nacionais para negociar as RCEs no momento que acharem mais interessante.

(Agência Fapesp, 20/12/2006)