Um levantamento feito pelo IBAMA/RS revela um comportamento insensato dos gaúchos em relação ao meio ambiente, em especial com os animais: o Estado do Rio Grande do Sul, (e com destaque a Região Metropolitana de Porto Alegre) não é apenas rota do tráfico de animais silvestres, mas grande comprador destes mesmos animais.

A afirmação vem amparada pelos números da Divisão de Controle e Fiscalização - DICOF - do IBAMA/RS. Apenas neste ano de 2006, foram aplicados 1.127 autos de infração no Estado: 587 correspondem à fiscalização da fauna; 307 à pesca, 144 às atividades relativas ao meio ambiente (poluição e degradação, entre outros) e 89 referentes à flora. Convertidos em multas, estes autos de infração representam, juntos, a quantia de R$ 8.515.63,60.

Segundo o responsável pela DICOF, analista ambiental Fernando Falcão, "as pessoas acham que tráfico de animais só acontece em outros locais, e não está associado à aquisição de animais para mascotes, mas milhares de animais são comercializados irregularmente em nosso Estado". Outro aspecto importante, segundo ele, é a necessidade de implementação efetiva do Sistema Nacional de Meio Ambiente "SISNAMA " possibilitando a fiscalização da fauna por parte dos municípios, evitando assim sobrecarregar o órgão federal. Falcão acrescenta ainda o Rio Grande do Sul lavrou 91,6% do valor das multas de fauna no Brasil em 2005, num total de 1.077 autos de infração.

Criada em fevereiro de 1998, a Lei dos Crimes Ambientais, considera os animais, seus ninhos, abrigos e criadouros naturais, propriedade do Estado. A compra, venda, criação ou qualquer outro negócio envolvendo animais silvestres é crime. Mas muita gente ignora a legislação, por mais severa que seja sua aplicação. De acordo com dados divulgados pela Rede Nacional Contra o Tráfico de Animais (RENCTAS) e o IBOPE, 33 milhões de brasileiros tem ou já tiveram um animal silvestre em casa. E o mais grave: de dez animais silvestres capturados vivos, apenas um chega ao seu destino final. O cruzamento dessas informações perfaz um número de 600 milhões de animais.

Uma das dificuldades de combater o tráfico de animais é a lucratividade. Quanto mais ameaçada e mais rara a espécie, mas lucrativo se torna o crime ambiental. Além da captura, que retira os animais de seu habitat, as técnicas usadas para o transporte dos animais, se caracterizam pela crueldade. Flamingos enrolados em meias de nylon, para diminuir de tamanho, são empilhados uns sobre os outros. Pássaros são enrolados em canudos de papéis e alguns têm os ossos do peito quebrados para serem transportados em canos de pvc e outros têm os olhos perfurados para, cegos, não verem a luz do sol e assim não denunciarem o crime com seu canto.

Para a analista ambiental do Núcleo de Fauna do IBAMA/RS, Cibele Indrusiak, "enquanto os brasileiros não assumirem sua responsabilidade na conservação, continuaremos firmes no caminho da extinção de várias espécies nos próximos anos".

Apesar da dimensão do problema, a fiscalização do IBAMA vem alcançando bons resultados, como a Operação Trinca-Ferro, uma ação de investigação e fiscalização realizada no ano passado pelo IBAMA, Polícia Ambiental da Brigada Militar e Polícia Federal.Essa foi a primeira vez que uma ação de combate ao tráfico de animais silvestres conseguiu, caracterizar a formação de quadrilha, prender os responsáveis e promover uma ação integrada em cinco Estados. Segundo Fernando Falcão, o IBAMA/RS vem concentrando suas ações com relação à fauna, em especial no que se refere aos passeriformes, em quatro alvos específicos: fiscalização de criadores e criatórios; em torneios de cantos de pássaros; atendimento de denúncias e operações específicas. Fernando Falcão alerta que eventos de canto de pássaros " bastante freqüentes na Região Metropolitana " devem ser autorizados pelo IBAMA.

Pesca predatória
Ao lado do tráfico de animais, a pesca predatória é outro grave problema ambiental no Estado Com seus 620 quilômetros de extensão, o litoral gaúcho, segundo em extensão no Brasil, é local de pesca privilegiado, sendo historicamente ponto preferência de pescaria na região Sul e Sudeste do Brasil. Mas por outro lado, é área prioritária para conservação. Neste caso, a fiscalização do IBAMA/RS vem realizando ações tanto na captura, com a autuação dos barcos que realizam o arrasto na faixa de três milhas da costa, atingindo principalmente espécies ameaçadas de extinção como a raia viola (Rhinobatus horkelii) e o cação anjo (Squatina sp), como também na comercialização (processamento, transporte e comercialização. Como ação complementar, vem sendo solicitado à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) a suspensão do registro de pesca dos barcos infratores, em uma tentativa de inviabilizar a reincidência do crime ambiental.
(Por Maria Helena Firmbach Annes, Ibama/RS, 18/12/2006)