As licenças ambientais para empreendimentos com impacto local no município de Gravataí continuarão a ser emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), pelo menos até fevereiro do ano que vem. A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN) pediu vistas ao processo de habilitação de Gravataí na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), ocorrida nesta quinta-feira (14/12).

A previsão era de chancela do plenário para que Gravataí passasse a licenciar, assim como foram aprovados os processos de Vacaria, São Lourenço do Sul e Flores da Cunha. No entanto, o representante da AGAPAN, Renato Souza, afirmou que a entidade quer se aprofundar no exame do processo de Gravataí. “É uma região muito sensível, especialmente na planície do Banhado Grande, e há muitos problemas envolvendo a área agrícola, com seus levantes de água. Não somos contra Gravataí licenciar e achamos que o município tem boa estrutura para isso, mas queremos avaliar melhor o processo”, afirmou Renato Souza.

O diretor técnico da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, Sérgio Cardoso, disse que o processo vem andando desde janeiro deste ano. “Entendemos que o município está preparado para assumir o licenciamento, inclusive há previsão de concurso público para a Fundação de Meio Ambiente”, declarou Cardoso. Ele ainda anunciou que o orçamento da Fundação pulou dos R$ 400 mil deste ano para R$ 1,900 milhão em 2007.

O processo de licenciamento de Gravataí deverá voltar ao plenário do Consema na primeira reunião do ano que vem, em fevereiro.
(Por Jussara Pelissoli, Sema, 14/12/2006)