Governador reeleito de Mato Grosso, Blairo Maggi (sem partido) está entre a cruz e a espada. Ou dá um passo firme para defender o ambiente ou entra na história como o inimigo da Floresta Amazônica em pé. A vantagem é que essa decisão só depende dele, um dos maiores plantadores de soja do mundo. Projeto de lei, à espera de sua sanção ou seu veto, prevê a redução do Parque Estadual Cristalino em 27 mil hectares - ou quase 27 mil campos de futebol.

O Parque Estadual Cristalino tem uma área de 184.900 hectares e foi criado em 2000. Desde então, opôs ambientalistas contra políticos e fazendeiros interessados em expandir a fronteira agrícola no norte de Mato Grosso. Por mais de uma vez, propostas de redução do parque foram discutidas, mas nenhuma prosperou. O temor dos que defendem a sua manutenção é a de que Maggi pode pender desta vez em favor dos fazendeiros. “É o processo clássico: desmata, bota o gado, começa a valorização da terra e termina com a entrada da soja”, criticou o coordenador do Instituto Centro da Vida, Sergio Henrique Guimarães.

A atual briga começou na semana passada. Deputados estaduais aprovaram um substitutivo a um projeto de lei do Executivo, que também previa a redução do parque, mas para uma área em torno de 4 mil hectares. Englobaria ocupações anteriores à sua criação, como propriedades rurais dos municípios de Alta Floresta e Novo Mundo. Os parlamentares foram além. Incluíram outras áreas ocupadas posteriormente, segundo ambientalistas, previram indenizações para fazendeiros que deverão sair e obrigarão o governo a manter uma estrada no interior do parque.

“A decisão da Assembléia Legislativa só corrigiu essas irregularidades, uma vez que o parque foi criado sobre áreas já ocupadas antes”, afirmou o atual presidente da casa, Silval Barbosa (PMDB). “Com isso, adequamos o parque à lei e evitamos injustiças e possíveis ações judiciais.” Ambientalistas discordam e, por meio de imagens de satélites, mostram que grande parte dessa ocupação ocorreu após a criação do parque.

Ao lado dos ambientalistas está o secretário do Meio Ambiente, Marcos Henrique Machado. Ele foi taxativo. “Minha posição é pelo veto total”, declarou. “Enquanto os órgãos públicos (Ibama e Fundação Estadual do Meio Ambiente) não se entendiam, e isso persistiu por mais de dois anos, os oportunistas de plantão entraram ou aumentaram suas posses.” A secretaria chegou a aplicar multas para desmatamentos superiores a 5 mil hectares ocorridos em 2002 e 2003.

Até segunda-feira (18/12), Marcos Machado deve entregar um parecer técnico para o governador. Espera que Maggi siga sua orientação. Promotor de Justiça, ele não continuará no cargo em 2007. Já o deputado Silval Barbosa se tornará vice-governador, uma vez que foi eleito na chapa da reeleição de Maggi.

O parque tem cinco ecossistemas ainda intactos: a floresta de terra firme, floresta estacional, igapó, varjões e afloramentos rochosos. Tem ainda uma rica porção de terra na transição do cerrado para a floresta amazônica. Tem mais de 550 espécies de aves, dezenas delas que só habitam a região. Se tiver sua área reduzida, como pretendem os deputados estaduais, a Serra do Rochedo e florestas ficarão vulneráveis. A nascente do Rio Nhandu também - estudo indica que as bacias hidrográficas mato-grossenses já perderam até 43% de sua cobertura vegetal original.

Atualmente, o parque está incluído no programa Áreas Protegidas da Amazônia. Se tiver sua área reduzida, só o Cristalino pode perder investimentos do governo federal. Algo da ordem de R$ 3,6 milhões.
(Por Eduardo Nunomura, O Estado de S. Paulo, 14/12/2006)
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