A cobertura original da Mata Atlântica no Brasil diminuiu nos últimos cinco anos. Atualmente, restam apenas 6,98% da sua vegetação original. Em 2000, o bioma ainda possuía pouco mais de 7%. Em números absolutos, esse desmatamento corresponde a 95 mil hectares. Os dados fazem parte da edição 2000/2005 do Atlas dos Remanescentes Florestais de Mata Atlântica, realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgado na última terça-feira (12/12).

O levantamento analisou a situação do bioma em oito estados: Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A área corresponde a 60% de toda a Mata Atlântica brasileira, ou mais de 79 milhões de hectares. Para o mapeamento, três classes foram consideradas: florestas, restingas e mangues. O atlas ainda não foi totalmente concluído, pois os dados da vegetação da Bahia e de Minas Gerais ainda serão atualizados dentro de alguns meses. O Inpe utilizou satélites com capacidade para monitoração de até cinco hectares.

A devastação se concentrou principalmente no Paraná e em Santa Catarina, responsáveis por 77% das florestas desmatadas. No ranking dos municípios que mais desmataram está Bituruna (PR), em primeiro lugar, por ter destruído 4,8 mil hectares, seguido de Mafra (SC – 3,6 mil hectares) e Coronel Domingos Soares (PR – 3,3 mil hectares).

De acordo com Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela Fundação SOS Mata Atlântica, além da exploração das florestas de araucária, há razões políticas para que esses estados tenham esses índices.

Mário Mantovani, presidente da SOS Mata Atlântica, relata que esses estados contestam permanentemente os limites do bioma, o que prejudica a preservação. “Os ruralistas exercem a maior chantagem contra a proteção dessa floresta e os governos fazem vista grossa para o processo. No caso do Paraná, há a omissão criminosa do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e, em Santa Catarina, a truculência do governador, que vem desmontando sistematicamente o sistema de meio ambiente”, acusa Mantovani.

Apesar de a área devastada não ter sido pequena, houve uma diminuição de 71% no ritmo de desflorestamento. O Rio de Janeiro, por exemplo, já foi campeão de desmatamento, mas teve uma queda na sua taxa nos últimos anos, pois o que restou da sua vegetação se encontra em relevo acidentado. “As quedas se devem muito mais à falta do que desmatar do que a adoção de medidas de preservação. Sobraram remanescentes em áreas de difícil acesso. Creio que não há uma contribuição sincera de qualquer um dos Estados”, explica Flávio Ponzoni, coordenador técnico do Atlas pelo Inpe. Ponzoni acredita que faltam alternativas econômicas para a sociedade frear a pressão sobre o bioma.

Já no Estado de São Paulo, diminui sensivelmente a destruição do bioma. Entre 1985 a 2000, perdia-se, em média, 60 mil hectares a cada cinco anos. No período de 2000 a 2005, foram destruídos 4,6 mil hectares. Mesmo assim, o estudo verificou que, nos últimos cinco anos, o estado perdeu 630 hectares de florestas e 16 de restinga.

No caso de São Paulo, Mantovani afirma que, apesar de o Estado ter o maior e melhor aparelho de controle, houve um abandono das Unidades de Conservação por parte do governo e uma reação forte dos ruralistas e do setor sucroalcooleiro contra as reservas legais. “A situação de São Paulo é grave e estamos no limite da degradação. Hoje, nossos municípios gastam muito mais com desassoreamento de rios do que com saneamento. O governo tem perdido a capacidade de reação”, lamenta.

Para Hirota, o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental são compatíveis. “Há muitas atividades que poderiam ser desenvolvidas para promover o desenvolvimento regional. Estamos num esforço para que o país tenha incentivos econômicos para quem protege áreas, para quem cria RPPN (reservas particulares do patrimônio natural), para quem restaura as florestas em áreas degradadas. Há muitas formas de gerar trabalho e renda e melhorar as condições das comunidades locais, especialmente as que vivem em entornos das Unidades de Conservação”, considera.

Lei da Mata Atlântica
No último dia 30, o Projeto de Lei da Mata Atlântica foi aprovado pela Câmara Federal, após 14 anos de espera. Para Mantovani, a lei é uma garantia para reverter o processo de desmatamento por trazer incentivos aos proprietários rurais, informações atualizadas, uma reestruturação dos órgãos estaduais e a mobilização da sociedade pela lei são nossas garantias na reversão desse perverso processo.

Segundo o ambientalista, a Lei da Mata Atlântica é um marco regulatório que promove uma segurança jurídica para atuação dos órgãos ambientais. “Com isso, os órgãos ambientais, como os dos Estados do Paraná e Santa Catarina, onde houve os maiores desmatamentos, não vão poder contar com as dúvidas construídas por eles para continuarem promovendo a destruição desse bioma. As condições são favoráveis e não devem ser enquadradas como entraves ao desenvolvimento”.
(Por Natália Suzuki, Agência Carta Maior, 13/12/2006)