Caminhando na terça-feira (12/12) por uma trilha dentro do manguezal que fica entre a Cachoeira do Bom Jesus e Ponta das Canas, integrantes da Associação de Amigos do Manguezal (Amangue) descobriram árvores cortadas e vegetação queimada no local, uma área de preservação permanente (APP). Segundo os ambientalistas, não é a primeira vez que o mangue é desmatado.

A situação é crítica, denunciam os ambientalistas, por causa da demora dos órgãos públicos em tomar providências. "Já chamamos Fatma (Fundação do Meio Ambiente do Estado), Susp (Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos), Polícia Ambiental, mas não adianta muito. O mangue só não está abandonado porque nós estamos aqui", disse a presidente da Amangue, Maria Isabel Prates Carpeggiani.

Em alguns pontos do manguezal, há diversos cepos e pedaços amontoados de árvores com marcas visíveis de corte. Há também clareiras dentro do mangue, principalmente em frente a casas e hotéis, e locais onde a vegetação foi queimada. "Existe muita gente engajada em defender o mangue, mas, infelizmente, muita gente querendo destruir também", lamenta Maria Isabel.

O manguezal da Cachoeira do Bom Jesus e Ponta das Canas é uma APP e, por isso, sua vegetação não poderia ser alterada sem autorização dos órgãos ambientais. Todas as cinco placas que indicam a existência de uma área de preservação no local informam quais as punições o infrator pode receber por "destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas, vegetação fixadora de dunas, protetora de mangue e objeto de especial preservação", de acordo com o artigo 50 da Lei Federal 9605/1998.

As penas são multa e detenção de três meses a um ano. Isso, porém, não inibe a ação dos infratores. Segundo o superintendente da Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), Francisco Rzatki, o desmatamento do manguezal costuma ocorrer a cada início de temporada. "Às vezes, as pessoas ficam bastante tempo sem ir à praia e, quando chega o verão, cortam árvores que atrapalham o caminho até o mar", explica.

Outra ameaça ao manguezal é a contaminação das águas. O integrante da Amangue e presidente do Fórum de Saneamento Básico da Cachoeira do Bom Jesus, Luiz Alfredo Carpeggiani, diz que há estudos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comprovando que as águas que chegam ao mangue possuem alto índice de coliformes fecais, mesmo no inverno. O motivo principal é o lançamento de esgoto no Rio do Brás.

Fiscalização não evita abusos
Os ambientalistas da Amangue reclamam do abandono do manguezal, mas os órgãos públicos defendem-se dizendo que a dificuldade em conseguir o flagrante da agressão ambiental atrapalha o trabalho de encontrar os culpados. "Como aquela é uma área pública, muita gente circula por ali. Sempre que há uma denúncia, mandamos fiscais para lá, mas é difícil achar os responsáveis pela degradação", alega o superintendente da Floram, Francisco Rzatki.

A Polícia Ambiental informou que faz rondas periódicas no local e já autuou seis pessoas que desmataram a área do manguezal da Cachoeira do Bom Jesus e Ponta das Canas. Segundo o capitão Antônio de Mello Júnior, há uma ordem de serviço para que a companhia fiscalize a área sempre que possível. "É uma região problemática, principalmente pela expansão imobiliária e falta de consciência das pessoas", diz.

O capitão Mello explica que mesmo a Polícia Militar pode ser acionada em caso de flagrante de degradação ambiental, pelo número 190. As denúncias também podem ser feitas pelo telefone de emergência da Polícia Ambiental (3269-7111) ou para a Floram, no número 3234-8483. O superintendente Rzatki garantiu que a Floram enviaria fiscais ontem à tarde para conferir e investigar a degradação denunciada pelos ambientalistas da Amangue.
(Por Felipe Silva, A Notícia - SC, 14/12/2006)
http://an.uol.com.br/ancapital/2006/dez/14/1ger.jsp