Os cerca de 200 índios que ocupavam desde ontem o porto da empresa Aracruz, no Espírito Santo, decidiram deixar o local por volta das 19 horas de ontem (13/12). O cacique guarani Toninho, da aldeia Boa Esperança, disse que o motivo da retirada foi a promessa feita pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, de que eles serão recebidos pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na segunda-feira (18/12). Segundo a Funai, o encontro não está confirmado, mas será tentado nesse dia.

O Ministério da Justiça informou ontem (13/12) que os índios Tupinikim e Guarani terão a posse dos 11 mil hectares disputados com a empresa de celulose Aracruz até o fim do ano (cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol). De acordo com a assessoria de comunicação do ministério, o processo já se encontra no gabinete do ministro Márcio Thomaz Bastos e será assinado ainda este mês.

Ao ocupar o porto da Aracruz, os índios impediram a exportação de cargas de celulose. Hoje houve um princípio de tumulto envolvendo cerca de mil trabalhadores do porto e os indígenas. A área foi cercada pela Polícia Militar, para evitar um confronto generalizado.

À tarde, o cacique tupinikim Jaguareté, da aldeia de Caieras Velhas, disse que a situação chegou a grande tensão e que temia um massacre. "Estamos encurralados", declarou ele, por telefone. De acordo com o diretor do porto, Gilberto Marques, a situação no final da tarde era mais calma, pois os trabalhadores que ameaçavam os índios haviam se retirado. "Está tudo sob controle", garantiu.

As terras reivindicadas pelos índios fazem parte de um total de 18 mil hectares, a maior parte plantada com eucalipto, árvore usada na fabricação de celulose. Destes, 7 mil hectares foram devolvidos aos indígenas em 1998, pelo então ministro da Justiça Íris Rezende. Em nota divulgada ontem, a Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça, defendeu a posse das terras para os índios: "O parecer [da Funai, em análise no Ministério da Justiça] reconhece as conclusões de estudos antropológicos realizados pela Funai em 1997 e em 2006 de que os 11 mil hectares hoje ocupados por plantações de eucaliptos da empresa multinacional são terras indígenas tradicionalmente ocupadas por grupos Tupiniquim e Guarani".

A Aracruz informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que a empresa comprou legalmente as terras em 1967, dez anos antes da Funai começar a identificação das comunidades indígenas na região. Segundo a empresa, as compras foram feitas com legitimidade e há farta documentação para comprovar isso.

A empresa também sustenta que foi feita uma pesquisa histórica comprovando que os Tupinikim não habitavam a área pleiteada, mas sim uma outra, 140 quilômetros ao norte. Sobre a anunciada decisão do ministro da Justiça, de devolver as terras aos índios, a Aracruz informou que aguardará os fatos para tomar as medidas que achar cabíveis.

Hoje, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota de “total repúdio” à manifestação dos índios. “Atos dessa natureza, que vêm se repetindo com freqüência, trazem a intranqüilidade para a população e sérios danos à imagem do País no exterior”, diz o texto da entidade. Já o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) distribuiu nota de apoio aos índios. O comunicado conclui: “Para evitar maiores conflitos na região, o ministro Márcio Thomaz Bastos deve urgentemente resolver a situação das terras indígenas no Espírito Santo, cumprindo seu compromisso e publicando a Portaria Declaratória da terra”.
(Por Vladimir Platonow, Agência Brasil, 13/12/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/12/13/materia.2006-12-13.3038363378/view