A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo de US$60 milhões para a redução da pobreza, consolidação da fronteira agrícola e promoção do uso sustentado dos recursos naturais no Estado do Pará.

“O Pará conta com enormes recursos sociais e naturais, e enfrenta o desafio de desenvolver esse patrimônio de forma sustentável e benéfica para a sua população, hoje e no futuro”, disse John Briscoe, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “O Pará Rural é um primeiro passo significativo para coordenar ações em geração sustentável de renda, regularização fundiária, e zoneamento ecológico e econômico”.

Mais de 2,7 milhões de pessoas (44% da população) vivem na extrema pobreza no Pará. A pobreza medida pela renda na área rural (58%) é mais profunda do que a sua equivalente urbana (38%). Dois problemas proximamente relacionados são o acesso inseguro e desigual à terra, e um número expressivo de conflitos ligados à terra.

O objetivo do Projeto Integrado de Desenvolvimento Rural no Pará – Pará Rural é reduzir a pobreza e a desigualdade na área rural do Estado e criar condições para o uso sustentável e eficiente dos recursos naturais. Para tal, o projeto fará investimentos em geração de renda nas áreas já degradadas do Estado, e promoverá atividades na área fundiária e de zoneamento.

Produtores rurais grandes e pequenos têm historicamente explorado os recursos naturais no Pará de forma ineficiente e insustentável. Os retornos econômicos de curto prazo da conversão de florestas em pastos deixaram um rastro de terras degradadas e continuam a empurrar a fronteira agrícola para dentro da floresta.

Especificamente, o projeto apoiará as seguintes atividades:

Fornecer recursos de contrapartida para investimentos pequenos e médios de associações de produtores em áreas degradadas, ampliando o acesso ao mercado para seus produtos agrícolas e não-agrícolas. Aproximadamente 36.000 famílias pobres da área rural do Pará – com renda mensal menor que R$400 – serão diretamente enfocadas e beneficiadas, e espera-se que a renda dessas famílias cresça pelo menos 30%.

Desenvolver e detalhar o plano de macro zoneamento, priorizando áreas designadas como protegidas e as afetadas por rodovias existentes. O objetivo de longo prazo do zoneamento é pôr a economia do Estado em um rumo de desenvolvimento sustentável, atribuindo usos distintos a diversas áreas do Estado para reduzir, e eventualmente eliminar, a ocupação desregulada e muitas vezes ilegal de terras, assim como a sua conversão de uso. O Governo do Pará anunciou recentemente a criação de uma grande rede de áreas protegidas incluindo mais de 16,6 milhões de hectares (165.000 quilômetros quadrados) no contexto desse plano.

Fortalecer a capacidade do Estado na área de administração fundiária, enfocando o levantamento de cadastros e titulagem de pequenos produtores rurais. O projeto financiará a mobilização social, levantamentos e titulagem de propriedades de terra (sem custo para os pequenos proprietários) e o fortalecimento institucional do Instituto de Terras do Pará – ITERPA e os cartórios.

Desenvolver uma Avaliação Ambiental Estratégica para o Estado, enfocando setores importantes para o desenvolvimento, como turismo e florestas. Também serão apoiados estudos para monitorar os níveis de renda e bem-estar no Estado, e os efeitos de políticas e programas estaduais na pobreza.

“O projeto tem por base empreendimentos comunitários, para assegurar que os benefícios serão amplamente distribuídos e ao mesmo tempo reconhecendo e incentivando os esforços individuais,” disse Adriana Moreira, Gerente do Projeto pelo Banco Mundial. “Ao consolidar a fronteira agrícola, desencorajar a conversão de florestas primárias para outros usos, e enfocar grupos historicamente negligenciados, o projeto ajudará a assegurar que os seus benefícios serão disponíveis a todos,” disse Daniel Gross, co-Gerente do Projeto pelo Banco Mundial.

Este empréstimo com margem fixa do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 60 milhões, tem período de reembolso de 15 anos, incluindo cinco anos de carência.

Para mais informações sobre o Pará Rural, visite:
http://www.bancomundial.org.br/index.php/content/view_projeto/2926.html

Para obter mais informações sobre o trabalho do Banco Mundial no Brasil, visite:
http://www.bancomundial.org.br
(Banco Mundial – BR, 12/12/2006)
http://www.bancomundial.org.br