O Programa de Apoio a Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vai disponibilizar cerca de R$ 80 milhões em financiamento para projetos que evitem a emissão de gases poluentes na atmosfera e assim reduzam o efeito estufa. Quem pode buscar o financiamento são as empresas e os recursos ficarão à disposição até 2009.

O financiamento tem duas modalidades, uma reembolsável e outra não-reembolsável. Na reembolsável são financiadas iniciativas que compreendem a linha de apoio a projetos de pré-investimento e a de desenvolvimento tecnológico para a redução de emissões.

Nesse caso, os projetos devem ter o valor mínimo de R$ 500 mil e a Finep pode participar com até 90% do custo total do projeto. O pagamento pode ser feito em até 120 meses, incluída a carência de até 36 meses. A taxa de juros (TJLP + 5%) pode ter redução de até 10 pontos percentuais, conforme o atendimento aos requisitos definidos pelo programa.

Na categoria não-reembolsável o financiamento é para projetos de parceria entre empresas de médio e grande porte e Instituições Científicas e Tecnológicas com o valor mínimo de R$ 300 mil. Os projetos têm até dois anos para serem executados e a participação da Finep pode ser de até 50% do valor total do projeto.

A empresa demandante deve entrar com uma contrapartida mínima de 50% do valor do projeto. Essa contrapartida poderá ser feita usando o financiamento reembolsável. Nessa modalidade, há financiamento para empresas em duas linhas, uma para o desenvolvimento de tecnologia e, a outra, para o desenvolvimento de novas metodologias.

A necessidade de projetos que reduzam a emissão de gases está relacionada a atender as metas aprovadas pelo Protocolo de Kyoto, acordo internacional implementado em fevereiro de 2005.

“Está comprovado cientificamente que a produção de gases, notadamente o CO2 e o gás metano, são altamente provocadores do efeito estufa e do aquecimento global. Qualquer atitude para diminuir o efeito poluidor da ação do homem é extremamente benéfica e fundamental”, explica o presidente da Finep, Odilon Marcuzzo.

As informações completas sobre as modalidades de financiamento e o formulário de inscrição estão no site www.finep.gov.br. A Finep é a agência de fomento do Ministério de Ciência e Tecnologia.
(Por Yara Aquino, Agência Brasil, 12/12/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/12/12/materia.2006-12-12.3802242874/view