Estudos antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhecem que os 11 mil hectares ocupados hoje por plantações de eucaliptos da empresa Aracruz Celulose são terras indígenas das etnias Tupinikim e Guarani.

O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, enviou uma carta aos líderes indígenas para informar que o órgão acompanha com interesse a tramitação dos processos a favor da nova Portaria Declaratória das terras indígenas Tupinikim e Comboios, no Espírito Santo. Na carta, ele ressalta que a luta indígena relacionada à questão fundiária no estado “deve ser pacífica e respeitosa”.

Segundo o cacique Jaguareté, da etnia Tupinikim, 300 índios participam da ocupação do porto da Aracruz Celulose, em Vitória. E deverão permanecer no local até que a situação seja resolvida.

Em nota, a Aracruz Celulose afirmou que não ocupa e nunca ocupou terras indígenas, que não expulsou índios de suas terras e que as adquiriu de forma legal.

Os estudos da Funai, realizados em 1997 e em 2006, e o parecer jurídico elaborado por sua Procuradoria-Geral estão em análise no Ministério da Justiça.

A coordenação Geral de Assuntos Externos da Funai informou que apesar de toda a área reivindicada pelos povos Tupinikim e Guarani ter sido considerada terra indígena em 1997, o atual conflito jurídico decorre de portaria de 1998, do Ministério da Justiça, que cedeu à empresa a posse de 11 mil hectares da área.
(Por Patrícia Landim, Agência Brasil, 12/12/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/12/12/materia.2006-12-12.2149093173/view