Cerca de 300 indígenas tupiniquim e guarani ocuparam, na manhã desta terça-feira (12/12), o porto da empresa Aracruz Celulose, no município de Aracruz (ES). Com a ocupação, que ocorreu por volta das 9h30 da manhã, as atividades do porto – exportação de celulose e recebimento de madeira do Sul da Bahia - foram suspensas.

Segundo as lideranças indígenas, que fizeram uma reunião com sete aldeias da região no início do dia, o objetivo da ação é pressionar o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, a se posicionar sobre o processo de demarcação de 11 mil hectares ocupados hoje pela Aracruz e reivindicado pelos indígenas. O parecer favorável aos índios, emitido pela Funai, aguarda avaliação do Ministério da Justiça, que deverá publicar a portaria declaratória das terras em favor dos índios.

Ministério diz que quer blindar processo
De acordo com a reunião desta manhã, os indígenas estão decididos a ficar no porto da Aracruz até que o ministério se pronuncie. Em fevereiro deste ano, o ministro declarou, durante audiência pública, que o processo de demarcação e homologação ocorreria até o fim de 2006. A decisão de fazer a ação se deu por conta da falta de avanço no processo e do temor pelo recesso de fim de ano a partir do dia 20.

Procurada pela Carta Maior, a assessoria do Ministério da Justiça afirmou que o parecer da Funai continua no departamento jurídico do órgão e não foram dados prazos para a finalização da análise que permitirá a publicação da portaria declaratória. O objetivo, afirma a assessoria, é “blindar” o processo para que não tenha brechas jurídicas que permitam liminares contrárias à demarcação.
(Por Verena Glass, Agência Carta Maior, 12/12/2006)