UE vota nova lei sobre substâncias químicas
2006-12-12
A União Européia (UE) decide nesta semana se adota novas leis para o teste, registro e controle do uso de determinadas substâncias químicas.
A nova legislação, conhecida como Reach (Registro, Avaliação e Autorização de Substâncias Químicas, na sigla em inglês), está sendo descrita como a mais importante na Europa em 20 anos e coloca na indústria o ônus de provar que é seguro usar determinados produtos. As leis irão afetar o uso de cerca de 30 mil substâncias e deverão entrar em vigor em fases a partir do ano que vem.
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A indústria terá que elaborar um plano para substituir as substâncias consideradas mais perigosas, mas não haverá uma proibição clara, como muitos ambientalistas esperavam. O risco à saúde de pesticidas, ésteres de ftalato (que proporcionam flexibilidade a determinados tipos de plásticos) e compostos bromados (usados como retardadores de chamas em móveis, por exemplo), entre outros, é um assunto polêmico.
Estudo
Um estudo publicado no mês passado no site da revista britânica The Lancet afirma que pequenas doses de centenas de substâncias podem estar sendo responsáveis por um aumento de casos de determinadas doenças neurológicas, como paralisia cerebral e autismo. Os pesquisadores Philippe Grandjean, da University of Southern Denmark, e Philip Landrigan, da Mount Sinai School of Medicine, em Nova York, admitem que não há testes comprovando esta ligação, mas defendem que determinadas substâncias deveriam ser banidas como medida de precaução.
A organização não-governamental WWF, que faz campanha por um controle rígido no setor, concorda com a opinião dos cientistas. "Do ponto de vista de precaução, há algumas substâncias químicas que deveriam deixar de ser usadas agora, mesmo que não existam provas concretas (de que fazem mal)", afirma Elizabeth Saulter Green, representante da WWF. Mas não existe consenso no mundo científico. Muitos pesquisadores acusam os autores do estudo publicado no The Lancet e a própria WWF de serem alarmistas.
O toxicologista Colin Berry, da universidade Queen Mary, de Londres, acredita que é preciso monitorar o efeito que algumas substâncias têm, mas que é necessário também olhar para os riscos e benefícios de cada uma. "Eu não aceito a estimativa do potencial de risco que os pesquisadores fizeram", afirma. "E eu acho que nós temos que olhar para os benefícios que estas substâncias nos trazem."
"Tendo trabalhado em um hospital para crianças, eu acredito que as substâncias que retardam as chamas deveriam estar presente em todas as roupas infantis, por exemplo", completa. Na opinião de Berry, o fato de que algumas substâncias têm um benefício tão claro e a falta de testes comprovando o risco delas fazem com que seja impossível defender uma proibição total.
(Por Márcia Freitas, BBC, 11/12/2006)
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/12/061130_quimicos_mp.shtml