Em cerimônia realizada na última quinta-feia (07/12), a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb) e a Federação das Indústrias do Estado (Fiesp) lançaram a cartilha “Licenciamento Ambiental e as Micro e Pequenas Empresas”. Com o objetivo de “integrar a produção industrial com o meio ambiente, rumo a uma economia durável e sustentável”, a cartilha pretende sensibilizar os empresários quanto a sua responsabilidade na prevenção e controle da poluição ambiental, enquanto membros de uma comunidade.
A publicação foi elaborada por técnicos da Cetesb que atuam na Agência Ambiental do Ipiranga e profissionais do Departamento de Meio Ambiente – DMA e do Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria – Dempi, da Fiesp.
Otávio Okano, presidente da Cetesb, ressaltou que o órgão ambiental existe para viabilizar os empreendimentos e não para dificultar a implantação destes. “Padronizar o atendimento é uma reivindicação antiga do corpo técnico e a cartilha será importante neste sentido. Ao esclarecermos os empresários sobre a importância do licenciamento ambiental, estamos prevenindo futuros danos ao meio e evitando possíveis punições. A Cetesb, que já foi muito criticada por usar o seu poder de polícia aplicando punições para sanar problemas ambientais, busca agora, por meio desta parceria e da educação ambiental, orientar e prevenir”, concluiu Okano.
Milton Bogus, diretor do Dempi, lembrou que um passo importante para agilizar o licenciamento foi a implantação do SILIS – Sistema Integrado de Licenciamento, da Cetesb, feito via online, pela Iternet, que também resultou de uma parceria entre as duas instituições. “Meu trabalho é levar soluções para os micros e pequenos empresários, por isso atuar preventivamente é fundamental. Vamos levar a cartilha para todas as regiões do Estado, porque o cumprimento da legislação ambiental é uma preocupação constante do nosso departamento” salientou. A cartilha será distribuída aos sindicatos filiados à FIESP e deverá ser disponibilizada, brevemente, na internet.
(Por Cristina Olivette,
Cetesb, 11/12/2006)