Lançada campanha contra redução do Parque Cristalino no Mato Grosso
2006-12-11
Onze entidades socioambientais abrem hoje a Campanha "SOS Cristalino", idealizada pelo Instituto Centro de Vida (ICV) no Mato Grosso. A ação tem como objetivo alertar a sociedade para a redução em 27 mil ha do Parque Cristalino, uma importante área de conservação da Amazônia mato-grossense, aprovada essa semana pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo imediato da campanha é apoiar o veto do governado Blairo Maggi, última instância política para impedir a redução.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) já se posicionou quanto à gravidade da medida, que atenderia apenas aos interesses dos deputados e proprietário rurais. Conforme declarou à imprensa o secretário Marcos Machado, não há qualquer justificativa socioambiental e técnica para o projeto.
A medida, apoiada pelo vice-governador eleito, Silval Barbosa, exclui dos limites territoriais do parque áreas desmatadas, o que significa, em termos práticos, anistia para o crime ambiental de desflorestamento em unidades de conservação. Além disso, exclui áreas importantes para a biodiversidade e para preservação dos recursos hídricos.
O Parque Cristalino é uma das poucas regiões protegias na Bacia do rio Teles Pires, uma das maiores e mais ameaçadas no estado de Mato Grosso. Também é notável a biodiversidade na área, onde já foram identificadas 550 espécies de aves, das quais 50 endêmicas (só existem ali). A redução também poderá implicar segundo o comitê gestor do programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), o fim do repasse de verbas daquele programa para o Parque Cristalino. A perda de recursos é da ordem de R$ 40 milhões, no mínimo.
Até o momento, a campanha é apoiada pelas seguinte entidades:
Instituto Centro de Vida (ICV)
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Fundação Eco Cristalino
Instituto Floresta
Instituto Ouro Verde
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD)
Eco Tropica
Fauna and Flora International (FFI)
Instituto Socioambiental (ISA)
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Associação dos Amigos do Parque Cristalino
Confira carta preparada pela campanha SOS Cristalino ao governador Blairo Maggi:
"Sr. Governador Blairo Maggi
O Estado de Mato Grosso tem tido sua imagem denegrida na imprensa nacional e internacional nos últimos anos pelos seus péssimos indicadores na área ambiental. Agora os deputados mato-grossenses preparam o Estado para ganhar mais uma vez destaque por agir da pior maneira possível com relação ao ambiente: pretendem reduzir o Parque Estadual Cristalino, uma área de extrema importância para a conservação da Amazônia – e ainda premiar posseiros infratores por desmatamentos ilegais dentro da unidade de conservação.
Desde meados de 2005 o governo de Mato Grosso vem dando passos importantes em direção a uma gestão ambiental mais adequada às suas necessidades, com a reestruturação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a adequação de seu arcabouço legal. São passos de extrema importância para Mato Grosso e para a Amazônia, que vem abrindo o caminho da descentralização da gestão florestal. Sancionar esse atentado à conservação que significa a redução do Parque Estadual Cristalino seria um grave retrocesso que certamente comprometeria todo esse esforço.
Além disso, o projeto de lei aprovado na Assembléia Legislativa joga por terra todo o trabalho que o próprio governo vem fazendo desde o segundo semestre de 2005 para resolver as pendências do Parque Cristalino, de forma a permitir que atenda aos seus objetivos de servir, além da conservação dos recursos naturais, para o desenvolvimento da região, através do ecoturismo, da educação ambiental e da pesquisa científica.
Foram diversas visitas do secretário de meio ambiente à região, ações de fiscalização e multas por infrações ambientais ocorridas dentro do Parque, culminando na elaboração de uma proposta com qualidade técnica, discutida e acordada com a sociedade.
Assim, Sr. Governador Blairo Maggi, solicitamos firmemente que não permita mais esse atentado às riquezas da Amazônia e do povo brasileiro em uma região tão rica, frágil e ameaçada. Para tanto, é necessário vetar o projeto de redução do Parque Estadual Cristalino.
Está em suas mãos uma oportunidade /ímpar/ de mostrar à comunidade local, nacional e internacional que está verdadeiramente interessado no desenvolvimento do estado, que respeite suas riquezas naturais e permita qualidade de vida para as atuais e futuras gerações."
(Amazonia.org, 08/12/2006)
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=228183