Entre vaias e aplausos, a exigência do Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impactos Ambientais) foi abordada durante quase quatro horas na noite de quinta-feira, 07/12, em Glorinha, a 50 quilômetros de Porto Alegre. Além de diretores e representantes da empresa Hexion Química Ltda, participaram da Audiência Pública integrantes da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), da Assembléia Legislativa, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Glorinha, ambientalistas e comunidade.

Em 323 quilômetros quadrados e pouco mais de 6 mil habitantes, sendo mais de 70% localizados na área rural, Glorinha possui muitos sítios de lazer, colinas, açudes e matas. A maior parte do município está situada na Área de Proteção Ambiental (Apa) do Banhado Grande, que também envolve Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Viamão. Na Apa do Banhado Grande está o Refúgio da Vida Silvestre do Banhados dos Pachecos, onde estão os últimos remanescentes do cervo-do-pantanal do Sul do Brasil.

Pela importância da preservação dessa área, ao final da Audiência os ambientalistas estavam descontentes. "Agora mudamos a fase do embate, pois continuamos entendendo a empresa como de alto risco", afirma o geólogo Carlos Marchiori, da ONG Saalve (Sociedade dos Amigos da Água Limpa e do Verde). Para ele, a empresa só confirmou "não ter compromisso com a verdade, com a preservação e a manutenção da qualidade de vida da população", disse, ao reforçar que "eles estão apelando pela barriga, ou seja, oferecendo empregos, mas isso é mínimo em função da degradação e da contaminação que poderão causar".

Para Edi Fonseca, presidente da Agapan, "é preocupante a não manifestação da Fepam em não exigir o Estudo de Impacto Ambiental de uma indústria química". A legislação municipal, através do Plano Diretor, obriga o estudo para instalação de qualquer empreendimento em Glorinha. "A Fepam é fruto da luta ambiental e, neste caso, está abrindo mão dessa exigência a uma indústria que produz substâncias altamente poluentes e voláteis, se espalhando pelo ar", lamenta Edi, ao fazer um apelo público para o cumprimento dos procedimentos legais pela Fundação, "pela gravidade dessa instalação".

A Fepam, através do chefe da Divisão de Controle da Poluição Industrial, Renato das Chagas e Silva, disse ter caçado a licença prévia da Hexion e, "diante de fatos e novas etapas, apresentados" (durante a Audiência Pública), vai se posicionar pela exigência ou não do Eia-Rima. "As argumentações serão consideradas. Estamos agora em outro momento", disse Chagas e Silva, prontamente respondido pelo gerente de Meio Ambiente e Segurança da Hexion, Sérgio Vanalli: "Vamos fazer o que o órgão fiscalizador mandar".

Produção tóxica
A Hexion Química é questionada por não apresentar os estudos prévios, que poderão antever os impactos provocados pela indústria no município. A empresa pretende investir 20 milhões de dólares nesta que será a quarta fábrica instalada no país (as demais estão em Curitiba, Paulínia e Cotia, ambas em SP). Em Glorinha, a Hexion pretende produzir, por ano, 170 mil toneladas de resinas para fabricação de painéis de madeira, como MDF, aglomerados e compensados e gerar, segundo a empresa, 36 empregos na primeira fase, de instalação da fábrica de resinas, e outros 56 empregos na segunda fase, de implantação da fábrica de formal.

No início da Audiência Pública, a empresa apresentou proposta do processo produtivo a ser implantado no Estado, numa área de 2,5 hectares, onde terá a utilização de formaldeído, uréia, fenol, metanol e soda cáustica, entre outros produtos químicos tóxicos. Para a produção em Glorinha, serão utilizados mais de 118 mil metros cúbicos de água por ano, sendo de quase 10 mil metros cúbicos captados, mensalmente, do lençol subterrâneo, numa profundidade de 70 mil metros. Entre as estratégias apresentadas pela empresa, está o fornecimento de resinas e sub-produtos para a indústria moveleira e exportadora da Serra.

A apresentação foi muito rápida, mas uma cópia foi garantida pelo assessor Edson Mello Rosa, representando a Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, ao antecipar a realização de uma outra audiência pública, em parceria com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

Viabilidades que não justificam
Entre as diversas manifestações, destaque para os questionamentos à Fepam, apesar de toda legislação existente, por não ter exigido Eia-Rima para a instalação de uma indústria química de significativa degradação (Resolução 237 do Conama) e por ter liberado a licença num prazo de 30 dias, enquanto há licenças aguardando mais de quatro anos para serem liberadas.

"A demora do Eia-Rima não justifica a instalação de uma empresa sem ele", questionou um dos presentes. Também foram solicitadas informações sobre os materiais perigosos utilizados como matéria-prima para a confecção de resinas e seus efeitos sobre a saúde.
(Por Adriane Bertoglio Rodrigues, Ecoagência, 08/12/2006)
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