Entre o Natal e o Ano Novo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletrobras deverão autorizar a Ventos do Sul Energia a faturar a eletricidade gerada pelos últimos 25 cataventos do Parque Eólico de Osório, que colocou os seus primeiros 50 aerogeradores em operação nos meses de julho e outubro. A previsão é do engenheiro Sebastião Florentino da Silva, coordenador do Proinfa -- Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.

Veterano da Eletrobrás, Florentino acompanha do Rio de Janeiro todos os investimentos em energia renovável, mas não conhece Osório porque costuma deixar as tarefas referentes ao Rio Grande do Sul para seu colega gaúcho Walter Cardeal de Souza, diretor industrial da Eletrobrás. Ele não acredita que haja atrasos na operação do último trecho da usina gaúcha. “Esse parque é um sucesso, está deixando todo mundo feliz”, disse Florentino ao Diário dos Ventos.

O último aerogerador do Parque Eólico de Osório foi montado na quarta-feira passada (06/12). Desde então está sendo feita a interligação dos 25 cataventos situados na extremidade sul do parque à subestação e à central de controle da usina. A regulagem dos equipamentos demora alguns dias. Também é preciso sincronizar os aerogeradores e calibrar a transmissão de energia, operações que também exigem bastante tempo.

Quando os técnicos da usina consideram que está tudo em ordem, chamam os homens do governo para o chamado comissionamento. Isto é, uma comissão técnica verifica tudo e dá o OK, liberando a produção.

Na Eletrobrás já se fala da ampliação do Parque Eólico de Osório, mas não imediatamente. Antes será preciso queimar etapas na burocracia da política energética. Uma delas é agendar um novo leilão de energia, para que os empreendedores apresentem suas propostas. Nessa disputa não há vantagem para quem mostra competência em campo, como aconteceu em Osório. Como todos são iguais perante a lei, considera-se apto a produzir energia quem se mostra eficiente no preenchimento preliminar dos formulários e na apresentação de documentos.

O Proinfa está repleto de bons projetos que entretanto ainda não iniciados por problemas ambientais, técnicos, financeiros ou judiciais. Primeiro empreendimento a aproveitar os ventos do Rio Grande do Sul, o Parque Eólico de Osório (PEO) fez o Proinfa dar este ano um salto de 150 MW, mas o programa está atrasado em suas três modalidades: energia eólica, de biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas.

No caso do vento, a segunda maior usina concluída este ano é a de Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte, com potência de 49,3 MW. Além disso, estão em operação pequenas usinas no Ceará, Pernambuco, Minas, Paraná e Santa Catarina. Mantém-se em atividade também o único catavento de Fernando de Noronha, com potência de 600 watts. Ou, seja, o projeto eólico do Proinfa não cobriu 20% da meta de 1100 MW.

Em julho de 2006, em depoimento à assessoria de imprensa da Eletrobras, o engenheiro Sebastião Florentino disse não ter dúvidas de que, até o fim de 2007, o Proinfa terá praticamente atingido sua meta de gerar um total 3.300 MW, sendo 1.100 MW de cada fonte alternativa (vento, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas).

"Acompanho cada um dos 144 projetos no dia-a-dia. Posso garantir que serão inaugurados nos prazos acordados com a Eletrobras", disse Florentino. No mesmo depoimento, ele previu que em cinco anos o custo da produção de energia eólica deverá baixar para a faixa de R$ 100 a R$ 150 o MWh, equiparando-se ao custo das outras duas fontes do Proinfa. Atualmente, o custo da energia eólica está na faixa de R$ 230 por MWh, sendo a energia mais cara do país. Para tentar vencer o atraso o Proinfa foi prorrogado até dezembro de 2008. Credenciada pela construção do Parque de Osório, a Ventos do Sul Energia teve estendido até dezembro de 2008 o prazo para iniciar a produção -- autorizada pela Eletrobras -- de apenas 7,56 MW em Palmares do Sul, mas não se dispõe a iniciar a construção porque projetou produzir 50 MW naquela usina.

Além dos problemas de logística devido à distância, a Ventos do Sul enfrenta ali a dúvida sobre a capacidade da linha de transmissão a ser construída. Recentemente o prefeito de Palmares do Sul,João Tadeu, pediu à ministra Dilma Rousseff que intercedesse junto à Eletrobras em favor da ampliação da capacidade da usina de seu município. A idéia é que fosse autorizada uma transferência de potência de um dos vários projetos não concretizados. A conclusão é que não é possível fazer uma coisa dessas, pois geraria danos sobre direitos adquiridos. A experiência indica que tudo vai parar na Justiça, complicando ainda mais o cumprimento de prazos.

Como alternativa extrema, a Ventos do Sul chegou a pensar em incorporar a pequena quota de produção autorizada de Palmares ao parque eólico de Osório, mas a mudança não foi autorizada porque feriria direitos tributários daquele município.
(Geraldo Hasse, exclusivo para o JornalJÁ e AmbienteJÁ, 08/12/2006)