A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, como se sabe, está na frigideira. Há possibilidade concreta de que ela não prossiga neste segundo mandato do presidente Lula. As razões para esse quadro passam, especialmente, pelo afã do Governo Federal em promover uma agenda de crescimento de 5% ao ano.

No caminho desta meta, como obstáculo, estaria o licenciamento ambiental, as normas que determinam de que formas se pode ou não construir empreendimentos como hidrelétricas, para citar apenas um exemplo.

Mas, ao contrário de alguns de seus pares na cúpula palaciana, Marina Silva não rompeu com ideologias que alimentava antes de chegar ao poder. "Se não for sustentável, não é desenvolvimento, é a repetição das catástrofes que nós estamos vendo e combatendo", disse ela em entrevista à Folha de S. Paulo, no dia primeiro passado.

Recentemente, em um discurso no Mato Grosso, Lula bateu de frente com a sociedade civil ao classificar índios, Ministério Público e ambientalistas como entraves para o país, segundo registrou O Estado de S. Paulo.

O terceiro setor manifestou-se imediatamente, conforme AmbienteBrasil mostrou na matéria Entidades ambientalistas reagem a declarações do presidente Lula com notas de protesto.

Assim, estabeleceu-se claramente um embate entre crescimento e meio ambiente, cujas protagonistas são, de um lado do ringue, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil; do outro, Marina Silva, visivelmente a parte mais fraca nestes meandros do poder, nem sempre lógicos.

Mas novamente o terceiro setor se mobiliza e pode ser um peso favorável à senadora acreana na balança da decisão presidencial. O Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Fboms – está distribuindo uma “Nota de Apoio” a ela, que contabilizava 300 assinaturas.

Os signatários são gente como o teólogo e filósofo Leonardo Boff; deputados estaduais e federais do PT e, principalmente, representantes de entidades do setor, com ênfase nas de atuação ambientalista.

Na nota, cuja íntegra vem abaixo, é colocado que “a Ministra fez um esforço permanente de sensibilização das demais áreas do Estado e do governo para a importância do desenvolvimento sustentável, tecendo articulações fundamentais para o bom desempenho das políticas socioambientais”.

Quem quiser assinar, envie e-mail com nome completo, cargo, entidade e estado para assinarmma@yahoo.com.br.

Nota de apoio à ministra Marina Silva
Diante do final de mandato que se aproxima, merece reconhecimento o trabalho persistente realizado durante estes anos pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Conduzindo o Ministério pelo caminho da chamada transversalidade, a Ministra fez um esforço permanente de sensibilização das demais áreas do Estado e do governo para a importância do desenvolvimento sustentável, tecendo articulações fundamentais para o bom desempenho das políticas socioambientais.

Exemplo disso foi o esforço de constituição do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Enfrentando o desafio de lidar com taxas de desmatamento em ascensão, desde o final do mandato anterior, agravado pelo prematuro anúncio, por outras instâncias de governo, da implantação de grandes obras de infra-estrutura em regiões sensíveis, o Ministério comemora duas reduções anuais sucessivas e significativas da ordem de 30%. Entretanto, ainda há muito a fazer, a exemplo da implementação do Plano BR-163 Sustentável, modelo inovador de planejamento regional para grandes obras de infra-estrutura.

A perspectiva de novos investimentos em obras de infra-estrutura demandará mecanismos adequados de planejamento, de modo a garantir que o esforço de buscar o crescimento econômico não implique em perdas ambientais. Será fundamental para o País contar com uma estrutura de gestão ambiental fortalecida e articulada com os demais setores de governo. E acima de tudo, é de fundamental importância incorporar como elemento constitutivo do projeto de desenvolvimento do País a defesa das comunidades tradicionais, populações extrativistas, ribeirinhas e indígenas, a preservação do meio ambiente e o uso sustentável das nossas águas, florestas e da nossa biodiversidade. E não há ninguém que disponha de condições melhores já dadas - como a Ministra Marina Silva - para liderar nosso campo político nesse processo.

Há ações importantes que foram iniciadas e que precisam ser consolidadas, como os mais de 19 milhões de hectares de unidades de conservação criados, o Plano Nacional de Áreas Protegidas, a Política Nacional de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, a proposta para tratar da redução do desmatamento inserida nas discussões da Convenção Quadro de mudanças climáticas, a realização das Conferências Nacionais de Meio Ambiente e a promoção de vários espaços de diálogo e decisão multisetoriais. O compromisso inequívoco com a sustentabilidade do País depende do enfrentamento destes desafios. E é por isso que afirmamos nosso apoio à Ministra Marina Silva, para que continue no cargo de ministra do Meio Ambiente no segundo mandato do Governo Lula.
(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 08/12/2006)
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=28279