(65797)
(29214)
(17640)
(14920)
(13458)
(12843)
(12768)
(12648)
(12559)
(11557)
(10503)
(9515)
(9353)
(9080)
(8212)
(6860)
(5981)
(5867)
(5047)
(4528)
(4348)
(4172)
(4120)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
(636)
(3)
Fatma abre mão de R$ 3,1 milhões em compensações por corte de araucárias
2006-12-08
A construção de uma linha de transmissão de energia de 357 quilômetros da Eletrosul, interligando o Planalto Serrano, a Grande Florianópolis e o Vale do Itajaí, teve o valor da compensação ambiental reduzido em R$ 3,1 milhões. Um despacho do presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Fernando Melquíades Elias Júnior, assinado em setembro, reduziu em 75% o valor estabelecido pelos técnicos responsáveis pelo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), valor que havia sido confirmado pelo diretor de controle ambiental da própria Fatma.
A Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (Feec) solicitou audiência com o presidente da Fatma para pedir a reconsideração da decisão. A linha de transmissão ligará as subestações da Eletrosul em Campos Novos e Blumenau a uma terceira, a ser construída, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. A obra exige o corte de vegetação ao longo do trajeto de 357 quilômetros, atravessando 24 municípios.
A abertura do caminho para instalar as 777 torres exigirá o corte de pelo menos 8 mil araucárias, de acordo com o EIA/Rima. O documento, elaborado pela consultoria Prosul, fixa o valor da compensação ambiental em 2% do custo da obra (orçada em R$ 213 milhões), o que resultaria em R$ 4,2 milhões. O despacho do presidente da Fatma reduziu o percentual para 0,5% e o valor da compensação para R$ 1,065 milhão.
Para o ambientalista Lúcio da Silva Filho, a atitude vai na contramão dos interesses da defesa do meio ambiente. "A atitude desvaloriza a capacidade dos técnicos e da fundação estatal", argumentou Dias Filho. O presidente da Fatma justificou a decisão com base na legislação federal. Ele alega que re-solução do Conama fixa o valor da compensação ambiental em 0,5% do valor da obra. Afirmou, no entanto, que a decisão pode ser questionada judicialmente. "Mas tenho certeza de que a decisão foi tomada com segurança jurídica e nenhum juiz vai modificá-la", garantiu o presidente da fundação. Elias Júnior disse ainda que não consultou a assessoria jurídica da Fatma "porque a questão jurídica estava muito clara".
(A Notícia – SC, 08/12/2006)
http://an.uol.com.br/2006/dez/08/0ger.jsp
A Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (Feec) solicitou audiência com o presidente da Fatma para pedir a reconsideração da decisão. A linha de transmissão ligará as subestações da Eletrosul em Campos Novos e Blumenau a uma terceira, a ser construída, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. A obra exige o corte de vegetação ao longo do trajeto de 357 quilômetros, atravessando 24 municípios.
A abertura do caminho para instalar as 777 torres exigirá o corte de pelo menos 8 mil araucárias, de acordo com o EIA/Rima. O documento, elaborado pela consultoria Prosul, fixa o valor da compensação ambiental em 2% do custo da obra (orçada em R$ 213 milhões), o que resultaria em R$ 4,2 milhões. O despacho do presidente da Fatma reduziu o percentual para 0,5% e o valor da compensação para R$ 1,065 milhão.
Para o ambientalista Lúcio da Silva Filho, a atitude vai na contramão dos interesses da defesa do meio ambiente. "A atitude desvaloriza a capacidade dos técnicos e da fundação estatal", argumentou Dias Filho. O presidente da Fatma justificou a decisão com base na legislação federal. Ele alega que re-solução do Conama fixa o valor da compensação ambiental em 0,5% do valor da obra. Afirmou, no entanto, que a decisão pode ser questionada judicialmente. "Mas tenho certeza de que a decisão foi tomada com segurança jurídica e nenhum juiz vai modificá-la", garantiu o presidente da fundação. Elias Júnior disse ainda que não consultou a assessoria jurídica da Fatma "porque a questão jurídica estava muito clara".
(A Notícia – SC, 08/12/2006)
http://an.uol.com.br/2006/dez/08/0ger.jsp
- AmbienteJá desde 2001 -