Ibama promove Consulta Pública para criação da Resex em Itaituba no PA
2006-12-07
Cerca de duzentos moradores da área onde será criada a Reserva Extrativista Montanha-Mangabal, no alto Rio Tapajós, compareceram à Consulta Pública realizada pelo Ibama no último sábado (02), na comunidade de Machado, margem esquerda do Rio Tapajós, dentro da área proposta para a Resex, e aprovaram por aclamação a proposta de criação da unidade de conservação.
O Ibama apresentou a proposta de criação da Resex Montanha-Mangabal para os presentes, descrevendo o polígono da área, o conceito de Reserva Extrativista, o funcionamento e aspectos legais desse tipo de área de proteção, respondendo às perguntas feitas pelos presentes.
O evento contou com a presença do gerente executivo do Ibama em Santarém, Nilson Vieira, e de representantes da Diretoria Sócio-ambiental/Centro Nacional de Populações Tradicionais (DISAM/CNPT) do instituto. O Ministério Público Federal, que teve participação decisiva nos trabalhos preliminares para a criação da Resex Montanha-Mangabal, foi representado pelo Procurador Federal Felipe Fritz Braga. A Polícia Federal e a Polícia Militar do Pará também acompanharam a Consulta Pública.
Segundo o gerente executivo do Ibama em Santarém, “as condições sócio-ambientais da área proposta se enquadram perfeitamente nas características de uma Reserva Extrativista”. Vieira afirma ainda que “a criação da Unidade de Conservação é importante para a defesa de uma área de populações tradicionais ameaçada pela grilagem de terras públicas”.
A Consulta Pública é uma das últimas etapas no processo de criação da Resex Montanha-Mangabal, que segue para os trâmites processuais, que devem culminar na assinatura pelo presidente da Republica do decreto criando a unidade de conservação, após análise da Proge e encaminhamento do processo à Casa Civil da Presidência pelo Ministério do Meio Ambiente.
(Por Christian Dietrich, Ibama, 06/12/2006)
http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=4771