O calor se aproxima e desperta a preocupação com a possibilidade de faltar água. Para prevenir situações de racionamento emergencial, como a que foi vivida em Caxias no início do ano, a prefeitura está se propondo um desafio: implementar um programa específico de conservação, reuso e o uso racional.

A proposta (veja quadro na página ao lado) já conta com a permissão unânime do Legislativo e seguirá em breve à sanção do prefeito José Ivo Sartori (PMDB). De acordo com o diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Marcus Vinícius Caberlon, a idéia é discutir com a comunidade - envolvendo moradores, profissionais ligados à Construção Civil, organizações representativas e ambientais, e instituições acadêmicas - mecanismos de racionalização e conscientização sobre o uso da água.

- Há alguns meses, criamos um decreto proibindo tipos de consumo de água e a comunidade respondeu muito bem, mas foi uma imposição. Nossa intenção agora é debater no sentido de a comunidade se sentir participante do processo. Aí, depois, você pode ir aumentando o grau de exigência. Não adianta fechar a torneira da casa da pessoa e exigir que poupe água sem conscientização - analisa.

Caberlon informa que o Samae será o responsável por organizar as ações ligadas ao programa. Uma das práticas a serem executadas pelo município será, num prazo de cinco anos, adaptar os prédios de sua propriedade com sistemas capazes de reaproveitar águas já utilizadas e das chuvas. Caberlon levanta a hipótese de uma escola servir de projeto piloto, trabalhando paralelamente com os alunos a importância da preservação da água.

Conforme o texto, o programa abrangerá, também, os projetos de novas habitações de interesse social a serem construídas na cidade.

Sistema para aproveitar a chuva
Economia financeira e consciência ambiental foram as conquistas do mecânico de automóveis Higino Roberto Nery dos Santos, 43 anos, e da comerciária Marivete Caron dos Santos, 45, depois da instalação de um processo de reaproveitamento de água da chuva na residência. O sistema é simples, ecológico e, na opinião de Marivete, poderia ser aplicado em outras casas e edifícios. São dois reservatórios de cerca de mil litros que recebem as águas das chuvas. O líquido passa por um encanamento normal até chegar no tanque, onde existem duas torneiras para água da chuva e uma terceira para a água tratada do Samae.

- Há um filtro na saída das caixas porque, às vezes, caem folhas e é preciso evitar que elas desçam. Para lavar a calçada, o carro e a casa, só usamos essa água. Com uma residência de 17 peças, gastamos apenas R$ 20 de água do Samae (esse valor é basicamente o custo do consumo de 10 mil litros) - conta Marivete.

- Na última seca não sofremos por falta de água. Tanto que o Samae recebeu denúncia e veio aqui em casa ver porque estávamos lavando a calçada. Aí mostramos as caixas. É um sistema que criamos por necessidade de economia e porque poupa o uso de água potável - explica Santos.

Processo para reuso de águas cinzas
Um sistema de reuso de águas cinzas (aquelas já utilizadas em banheiras, chuveiros, máquinas de lavar, entre outros) foi criado pela Comercial Allfenix e está sendo implantado experimentalmente num prédio de 16 apartamentos no loteamento Sanvitto. Encabeçado pelos empresários Sérgio Pegorini e Jair Bergozza, o processo estabelece o aproveitamento, com filtragem e tratamento, das águas já usadas para a descarga de sanitários, lavagem do prédio e jardins.

- Esse sistema gera economia de 30% no consumo. É um trabalho novo que trará benefícios. Existem processos de uso da água das chuvas, mas acaba sendo um paliativo enquanto o reaproveitamento das águas já utilizadas é constante - diz.

No Legislativo caxiense tramita um proposição de autoria do vereador Vinicius Ribeiro (PDT) que altera o Código de Obras do município, exigindo a construção de sistemas de reutilização de águas servidas em vasos sanitários e outras finalidades, exceto ao consumo humano. A obrigação seria aplicada às edificações com mais de 300 m² de área construída e superiores a três pavimentos. O texto do parlamentar já recebeu parecer favorável da assessoria jurídica da Casa e está, em análise no Poder Executivo.

O que diz o programa
- O projeto de lei 173/2006 foi aprovado no Legislativo caxiense, por unanimidade, no dia 22 de novembro deste ano. Ele institui o Programa Municipal de Conservação, Reuso e Uso Racional da Água em Caxias do Sul. - Esse programa tem por objetivo criar medidas e mecanismos que induzam à conservação, uso racional e reuso das águas, bem como a conscientização dos usuários sobre a importância da conservação da água.
- Ele abrangerá, também, os projetos de construção de novas habitações de interesse social. Já os bens imóveis do município deverão ser adaptados ao programa no prazo de cinco anos.
- O programa desenvolverá as seguintes ações: conservação e uso racional de água, entendido como o conjunto de ações que propiciam economia de água; utilização de fontes alternativas, entendido como o conjunto de ações que possibilitam o uso de outras fontes de captação de água.
- Deverão ser estudadas soluções técnicas a serem aplicadas nos projetos de novas edificações, especialmente na parte de sistemas hidráulicos e de captação, armazenamento e utilização de água proveniente de chuvas.
- Serão estudadas soluções técnicas e um programa de estímulo à adaptação nas edificações existentes.
- A participação no programa será aberta às instituições públicas e privadas e à comunidade científica, que serão convidados a participar das discussões e apresentar sugestões.
- Fica sob a responsabilidade do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a organização e execução do programa.
- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber, no prazo 180 dias a contar da publicação.
- As despesas necessárias para aplicação da lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias ou suplementares.
(Por Vania Espeiorin, Pioneiro, 06/12/2006)