Sete técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começaram ontem (05/12) a vistoria nas terras de Alfredo Southall, em São Gabriel. Até o dia 15, a equipe deve fazer um verdadeiro pente-fino na propriedade de mais de 13 mil hectares, para saber se ela é produtiva e respeita leis trabalhistas e ambientais. É o resultado do trabalho do Incra, previsto para ficar pronto na segunda quinzena de janeiro, que vai determinar se as terras podem ser desapropriadas para servir de assentamento a famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Ruralistas e sem-terra permaneceram mobilizados ontem em São Gabriel. Cerca de 250 sem-terra continuaram no acampamento na Chácara das Flores, em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Já os fazendeiros ficaram reunidos em um ponto de observação no prédio da antiga Chevrolet, a menos de um quilômetro dos sem-terra. Os dois movimentos seguem obedecendo uma decisão judicial que os impede de ocupar rodovias federais e de marchar um em direção ao outro.

Durante a manhã de ontem, a equipe do Incra, formada por seis engenheiros agrônomos e um técnico agrícola, passou cerca de duas horas reunida com o advogado e assessores contratados pelo dono da fazenda, Alfredo Southall.

Os técnicos do Incra receberam documentos que mostram a lista dos empregados e a produtividade agrícola e pecuária nos últimos 12 meses, além de mapas das terras de Southall.

No início da tarde, o Incra entrou pela primeira vez na Fazenda Southall, que há três anos é motivo de discussão entre ruralistas e sem-terra. O ponto de partida da vistoria foi a Estância Caieira, em frente à estrada municipal Reiúna, no interior de São Gabriel.

A equipe percorreu em quatro camionetas a estrada de chão batido e fez paradas para conferir os marcos que delimitam a propriedade, que tem mais de 45 quilômetros de extensão. O Incra também começou ontem a contagem da criação de gado da fazenda.

Dois peritos da Justiça também participam
Além dos técnicos do Incra, dois peritos judiciais indicados pela Justiça Federal de Santana do Livramento estão vistoriando a fazenda. Um engenheiro agrônomo e um veterinário foram escolhidos pelo juiz federal Belmiro Krieger - autor da liminar que proibiu a marcha e permitiu a entrada dos sem-terra em São Gabriel - para fazer uma perícia.

A decisão do juiz de escalar a dupla atendeu um pedido do advogado de Southall, César Cavalheiro, e foi considerada positiva.

- É muito bom ter dois peritos acompanhando a vistoria porque o Incra é um órgão contaminado ideologicamente - comentou o vice-presidente do Sindicato Rural de São Gabriel, Felipe Nobre.

- Na última avaliação do Incra, em dezembro de 2001, houve manipulação de dados. Tivemos esse cuidado para garantir a transparência da vistoria - completou Cavalheiro.

O presidente da comissão do Incra, o agrônomo Reginaldo Escobar Vieira, que vistoriou as terras de Southall em 2001, rebateu as críticas:

- Na última vistoria, houve documentos que foram rejeitados por haver dúvidas quanto a sua autenticidade. Desta vez, nós confiamos nos dados apresentados, mas temos de verificá-los para ter certeza.

Os próximos passos
O que acontece se...
A vistoria do Incra na Fazenda Southall deve durar, no máximo, até 15 de dezembro. Após coletar as informações na propriedade, os técnicos voltam à Capital para avaliar a documentação entregue ontem pelos assessores de Southall. O resultado do trabalho deve estar pronto em janeiro
... o Incra concluir que a fazenda é improdutiva ou não respeita leis ambientais e trabalhistas
O dono, Alfredo Southall, será notificado da decisão e terá prazo de 15 dias para recorrer, ainda administrativamente Se o Incra não aceitar os argumentos de Southall questionando a vistoria, será aberto o processo judicial de desapropriação das terras. Neste caso, também haverá novos prazos para recursos
.... o Incra determinar que a fazenda cumpre sua função social
A fazenda recebe do Incra um certificado de grande propriedade produtiva
O certificado anula a possibilidade de desapropriação para reforma agrária, pelo menos, até a próxima vistoria do Incra, que não tem data marcada para ocorrer
(Por Matheus Miorim Beust, Diário de Santa Maria, 06/12/2006)