Verba do Bolsa Família ajuda população de baixa renda trocar GLP pela madeira. Da forma como está estruturado, o programa Bolsa Família tem contribuído para estimular a troca do gás liquefeito de petróleo (GLP) por combustíveis sólidos altamente poluentes como a lenha. Além de provocar graves problemas à saúde da população de baixa renda, como glaucoma e crises respiratórias, acarreta conseqüências para o meio ambiente, com a emissão de gases do efeito estufa. Autor da denúncia, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, revela que tal distorção contribuiu para aumentar de 32% para 40%, de 1998 até este ano, a participação da lenha na matriz energética residencial do País.

A distorção, revela o executivo, ocorre por meio do desvio do auxílio-gás - que foi incorporado pelo atual governo ao programa social - para a aquisição de outros produtos que não o botijão de GLP. Com isso, uma parcela dos beneficiários acaba por utilizar lenha, e até mesmo objetos de madeira, para produzir energia nas residências. Mello lembra que o antigo vale-gás passou a ser distribuído, desde o início do atual governo, sob a forma de dinheiro. Bimestralmente, cada beneficiário do Bolsa-Família tem direito ao equivalente a R$ 15 a cada dois meses.

"O problema é que isso não é fiscalizado pelo governo", reclama o presidente do Sindigás, que propôs audiências públicas, na última segunda-feira, com os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Dilma Rousseff (Casa Civil) para discutir o problema. No encontro, os representantes do Sindigás pretendem sugerir a adoção desses mecanismos de fiscalização.

Outro fator que tem contribuído para ampliar o consumo da lenha, enumera Mello, é a alta carga de impostos que inside sobre o GLP. Tal prática, segundo o executivo, difere totalmente do usual em outros países. De qualquer forma, a ampliação do consumo de combustíveis sólidos evidencia a condição da lenha como o maior concorrente do GLP na matriz energética brasileira, e não o gás natural, como os próprios executivos do setor já chegaram a considerar.

Com a adoção do gás natural, no entanto, o patamar de uso da lenha chegou a cair para pouco mais de 30% em 1998. Desde então, tem voltado a crescer até chegar aos cerca de 40% verificados neste ano. Levando-se em consideração, no entanto, o setor industrial, a participação da lenha cai para 8,2%.

Em muitos países, os governos promovem políticas de subsídio do GLP justamente para evitar a migração para a lenha, a alternativa mais barata", pondera o executivo do Sindigás. "No Brasil, no entanto, a lógica tem sido justamente a de desestimular o uso do GLP, por meio de uma carga de impostos que inclui tributos federais e estaduais.

Os impostos responde, hoje, pelo equivalente a R$ 2,20 do preço final de um botijão de 13 quilos. Sobre o produto incide, por exemplo, uma alíquota de ICMS que varia de 12% a 18% - a maior delas em Minas Gerais. A expectativa, porém, é que tal cenário comece a se modificar, pelo menos no que depender de um projeto de emenda constitucional, de número 292/2004. Tal projeto, que prevê a desoneração do GLP, deverá ser analisado por uma comissão especial dentro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. A criação da subcomissão foi aprovada no último dia 29, por meio de um parecer.
(Por Ricardo Rego Monteiro, Gazeta Mercantil, 06/12/2006)