A obra de limpeza do poço com 100 metros de profundidade, situado em espaço público foi embargada no final de sexta-feira (01/12) pelo 2º Grupo de Polícia Ambiental (GPA) porque a empresa executora, HidroGeo Perfurações de Poços Artesianos Ltda., e a solicitante, Supermercado Nacional, não tinham o licenciamento ambiental para tal atividade. As máquinas que estavam desde quarta-feira no local foram retiradas na noite de quinta-feira (30/11) e seguiram viagem para outros serviços.

O geólogo Cláudio Oliveira comenta que faltou sensibilidade do órgão público – Patrulha Ambiental, na atividade que estava sendo executada. Segundo ele, a empresa não tinha licenciamento ambiental porque para o serviço de limpeza não é necessário. Ele comenta que há 15 dias, antes das atividades de limpeza do poço artesiano iniciarem, o supermercado recebeu a visita da Secretaria Estadual do Meio Ambiente que solicitou o cadastramento do poço, que existe há mais de 10 anos no local. Ele alega que por não terem mais informações da situação do poço, o serviço de limpeza foi necessário antes de efetuar o cadastro, com intuito de reativá-lo e adequá-lo para funcionamento. Ele observa que essa licença seria necessária caso fosse perfurado o poço, o que na opinião dele não aconteceu.

Poluição
Quanto à poluição ambiental, conforme anunciada pelos policiais na reportagem anterior, Oliveira diz que não estava ocorrendo porque o óleo vegetal utilizado era em pouco quantidade, apenas para lubrificar o martelo.

Oliveira diz que a empresa respeita a lei estadual 10.350 e a federal 9433, que regem sobre o gerenciamento de recursos hídricos. Ele conta que a empresa atua com perfuração e realiza manutenção em poços tubulares para captação de água subterrânea, respeitando normas e meio ambiente, com tecnologia atual e visando a satisfação dos clientes, acionistas e colaboradores.

O que diz o GPA
Os efetivos do GPA dizem que o poço, para ser mexido, deveria estar cadastrado no sistema da secretaria. Eles comentam que para essa atividade teria que ser apresentado o documento solicitado no local. “Se fosse um poço antigo teria que ser apresentada a autorga dizendo para que servirá a água”, enfatiza o sargento Nunes ao ressaltar que a empresa precisa ter licença para a prestação de serviço.

Quanto à poluição ambiental, os policiais comentam que foi concretizada porque o líquido, formado por água e óleo vegetal, estava correndo na via pública. “Era necessária a contenção do líquido”, comenta.
(Jornal Minuano, 02/12/2006)
http://www.jornalminuano.com.br/noticia.php?id=11297