Cristalino: Promotor do Meio Ambiente pode entrar no caso
2006-12-06
O promotor de defesa do Meio Ambiente, Gérson Barbosa solicitou ontem toda a documentação referente às propostas da Sema e da Assembléia Legislativa para a demarcação do Parque do Cristalino. O objetivo, segundo ele, é analisar a fundamentação técnica e jurídica de ambas.
“Pedi a cópia de todo o processo legislativo. Assim que tiver essas informações, vou saber de fato o que está acontecendo. Se eventualmente ficar comprovado que não há esse respaldo legal e técnico, será possível adotar medidas”, disse.
Ontem, o ambientalista Sérgio Guimarães, da ong Instituto Centro de Vida (ICV), mostrou surpresa quanto à possibilidade de um acordo entre o governo e os deputados. “Esta alternativa nunca entrou em cogitação”.
Guimarães lembrou que o projeto encaminhado pela Sema, que já previa a exclusão de áreas alteradas antes da criação dos parques, foi amplamente discutido com a sociedade. “Este é o projeto de consenso, o projeto que apoiamos”.
A redução do Cristalino em 20 mil hectares poderá excluir a unidade dos benefícios do programa federal Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) – estão previstos R$ 700 mil entre 2007 e 2008. O comitê gestor admite uma redução de no máximo 5%.
Questionado sobre a possibilidade, o secretário Marcos Machado revelou não estar mais “preocupado com o assunto”. “Só com indenizações de benfeitorias, vamos gastar R$ 6 milhões. Os recursos do Arpa não cobrem sequer a metade disso”.
(Diário de Cuiabá, 05/12/2006)
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=273244