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2006-12-05
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta segunda-feira, dia 4 de dezembro, que a Advocacia Geral da União está mobilizada no sentido de destravar o licenciamento da hidrelétrica Belo Monte (PA, 11 mil MW, em duas fases). Na avaliação dele, a AGU deve adotar uma estratégia a fim de demonstrar ao Pode Judiciário que o decreto legislativo envolvido na questão trata apenas da continuidade do processo de licenciamento.

A usina teve seu licenciamento suspenso devido a uma liminar obtida pelo Ministério Público alegando que o Congresso Nacional só deve emitir o decreto legislativo sobre o licenciamento da usina após ouvir as comunidades indígenas do local. Segundo Zimmermann, o licenciamento da usina tem demandado envolvimento pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar sua construção, num esforço de aumentar a capacidade de geração do país.

Zimmermann, que participou do seminário Brasil: Liderança em Tecnologia de Energia, promovido pela Câmara de Comércio Americana, no Rio de Janeiro, destacou que a conclusão dos estudos ambientais demandará recursos da ordem de R$ 20 milhões. O investimento estimado para Belo Monte é de US$ 4,5 bilhões.
(Por Fábio Couto, Canal Energia, 04/12/2006)
http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Meio_Ambiente.asp?id=56945

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