A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deve finalizar em cerca de 60 dias o zoneamento ambiental de geração eólica no Rio Grande do Sul. O trabalho complementa o mapa eólico do Estado, que informa as regiões que possuem o melhor potencial de aproveitamento de ventos para a geração desse tipo de energia.

O assessor da presidência da Fepam, Mauro Moura, explica que o zoneamento fornecerá metodologias e critérios quanto ao licenciamento da geração eólica. Alguns locais propícios para o aproveitamento eólico encontram-se próximos à Lagoa do Peixe e à reserva do Taim.

"Esse trabalho será importante para evitar que o empreendedor faça um estudo e depois descubra que não é possível instalar seu projeto", diz o presidente da Subcomissão de Energia da Assembléia Legislativa, deputado Valdir Andres (PP), na última audiência pública do ano. A questão eólica teve destaque. Além do zoneamento da Fepam, o sócio da Solaris Engenharia, Ivan dos Anjos, informou que o parque eólico de Tramandaí adquiriu por cerca de US$ 500 mil um radar com objetivo de verificar a migração de aves no litoral gaúcho. O consórcio Elebrás/Innovent, responsável pelo parque eólico, quer minimizar o impacto ambiental da obra que será construída.

Outro empreendimento mencionado na reunião de ontem (04/11) foi o projeto da hidrelétrica Monjolinho. O prefeito de Nonoai, Ademar Dall'Asta, presente na audiência, afirmou que a comunidade da região é favorável à instalação da usina e tem receio de que o empreendimento não seja concretizado.

Na semana passada foram encaminhados à Fepam os documentos para obtenção da licença de instalação de Monjolinho. Andres lembra que o processo de licenciamento ambiental do projeto está tramitando na Fepam há cerca de quatro anos. A hidrelétrica, que será instalada no rio Passo Fundo, entre os municípios de Faxinalzinho e Nonoai, terá capacidade para gerar 67 MW (cerca de 2% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul). O investimento no complexo, segundo dados da secretaria estadual de Energia, Minas e Comunicações, é de cerca de US$ 55 milhões.

Na reunião da Subcomissão de Energia também houve divergências. Representante do Comitê Taquari-Antas, de bacias hidrográficas, Antônio Filippin questionou a atual política da Fepam no licenciamento para construção de 50 projetos de pequenas hidrelétricas na bacia dos dois rios, argumentando que as mesmas poderão provocar impacto ambiental negativo na vida animal. "Poderemos ter desastres como o ocorrido recentemente no Rio dos Sinos, com a ausência de oxigênio", justificou Filippin.

Atualmente são 206 empreendimentos de geração de energia que contam com algum tipo de licença ambiental no Estado. No entanto, neste ano, a Fepam deve conceder em torno de 16 mil licenças a projetos de diversas naturezas. O presidente da Fepam, Antenor Ferrari, admite que em algumas ocasiões a legislação ambiental é dúbia, mas ele destaca que cerca de 60% dos pedidos de licenciamentos ambientais encaminhados à Fepam são mal formulados. Esse porcentual sobe para 80% quando se trata da área de mineração.

A subcomissão de Energia pretende diminuir esses problemas entre investidores e órgãos ambientais. Andres relata que no relatório final, que será concluído até o dia 15, haverá uma síntese do que foi apresentado nas audiências pelo Ministério Público, órgãos de meio ambiente e empreendedores. O deputado ressalta que para o investidor se instalar no Rio Grande do Sul tem que haver garantia de que seu projeto será realizado. Entre as sugestões que devem ser apresentadas pelo relatório estão aperfeiçoamentos no código do meio ambiente.
(Jornal do Comércio, 05/12/2006)
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