(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
2006-12-05
O presidente Lula deve assinar, hoje (5/12), um decreto que simplifica o registro de fabricação de defensivos agrícolas genéricos e pesquisas. A medida permitirá a redução de até 30% nos custos de produção e o fim da demora na emissão de licenças para a venda no mercado, que, hoje, é de quatro anos. O objetivo é cumprir a lei que determina o prazo de 120 dias para o processo de registro e pesquisa. As medidas serão concluídas em reunião na Casa Civil com representantes dos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Agricultura, além da Conab. As três pastas são resistentes à intervenção do governo no processo de certificação dos defensivos genéricos por temerem riscos à produção e à saúde. Contudo, o governo busca um meio de viabilizar a medida sem que os ministérios percam poder. 'Houve um acordo. Ninguém saírá perdendo', garantiu interlocutor da união.

Com o decreto, as empresas que trabalham na pesquisa de genéricos conseguirão a licença mais rápido porque não precisarão cumprir com os estágios iniciais estabelecidos pelo regimento atual. Hoje, antes de obter o registro definitivo de um agroquímico, é preciso apresentar aos três ministérios testes que comprovem níveis de resíduos e eficácia. Tais estudos só são autorizados após concessão do Registro Especial Temporário (RET), o que leva cerca de seis meses.

A iniciativa privada argumenta que o trâmite para obter o RET é desnecessário. 'As análises iniciais já foram feitas quando a empresa que detém a tecnologia pediu autorização', explicou o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos, Túlio Oliveira. Ele diz ter tido acesso a trechos do decreto, e informa que a autorização do RET será dada automaticamente quando o pedido for apresentado. 'Com isso, economizamos, ao menos, um ano.'
(Correio do Povo, 05/12/2006)
http://www.correiodopovo.com.br/edicaododia.asp

desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -