Os recursos financeiros gerados com multas aplicadas por crimes contra a fauna brasileira serão canalizados a partir de agora para um novo fundo criado pelo Ibama, Ministério Publico Federal e o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade). O Fundo Fauna Brasil receberá o primeiro aporte já no mês que vem - de R$ 2,7 milhões.

"O fundo é uma alternativa para dar destino específico às multas que hoje vão para uma conta única da União, o que não garante a aplicação na conservação da biodiversidade", diz Cecília Ferraz, superintendente de programas do Funbio, instituição sem fins lucrativos que trabalha com projetos ambientais.

Nos últimos cinco anos, o Ibama lavrou uma média anual de R$ 110 milhões em multas, mas só 14% é arrecadado. Isso porque empresas e pessoas autuadas recorrem a outras instâncias, o que leva a um acúmulo de processos na Justiça.

Por essa razão, a carteira irá também atrair o dinheiro advindo de termos de ajustes de conduta (TAC), doações, patrocínios e penas alternativas. O dinheiro será destinado a projetos de conservação ambiental. Através de editais, o Fundo decidirá quais instituições irão administrar os projetos.

Uma das ações que estão sendo estudadas é o auxílio à pesquisa. "Estamos estruturando uma linha de pesquisa com o CNPq", diz Ferraz. Dentre as principais agressões contra a fauna estão a captura e comercialização ilegal de animais.
(Por Bettina Barros, Valor Econômico, 04/12/2006)