Rede de esgoto não é utilizada em Cachoeirinha
2006-12-04
Apenas metade da população de Cachoeirinha possui rede de tratamento de esgoto. Desse percentual, só 30% utiliza o sistema. Na primeira fase do Programa Pró-Guaíba, foram disponibilizados 80 milhões de dólares a Cachoeirinha e Gravataí para serem aplicados no tratamento da rede de esgoto. No entanto, parte da população ainda joga dejetos in natura no rio Gravataí. A audiência pública realizada na última semana em Cachoeirinha reuniu Executivo, Legislativo, Ministério Público e população para resolver o impasse.
A Lei Estadual 11.520/00 (Código Estadual do Meio Ambiente) determina que locais abrangidos por rede de esgoto devem estar ligados ao sistema. No entanto, há uma taxa mensal a ser paga pelo serviço e a cobrança faz com que a população deixe de usar o sistema. Na avaliação do promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Cachoeirinha, Amilcar Fagundes Freitas Macedo, é necessário ação imediata para que a rede seja utilizada de forma plena. 'Em tese, quem joga resíduos diretamente no rio comete um crime ambiental', afirma o promotor.
O Ministério Público expedirá recomendação para que o Município adote medidas que obriguem o uso da rede. Em caso de descumprimento, o MP poderá recorrer a ações judiciais. O prefeito de Cachoeirinha, José Luiz Stédile, argumenta que o custo do serviço é muito alto para a população. 'É cobrado um valor 70% acima do que já é pago na conta de água.' Segundo o prefeito, o município irá pleitear à Corsan redução do percentual.
(Correio do Povo, 03/12/2006)
http://www.correiodopovo.com.br/edicaododia.asp