SETOR DE MINERAÇÃO GANHA NOVAS NORMAS
2001-10-19
As novas normas para o setor de mineração foram recebidas com bastante entusiasmo por executivos das maiores companhias do ramo. As normas estabelecem que: o agente fiscalizador interditará e paralisará imediatamente atividades em lavras irregulares ou em situação de risco; um conjunto de três infrações num período de 12 meses acarretará em imediata suspensão de direitos minerários; as minas a céu aberto devem possuir mapas com completa amarração topográfica da área em lavra e dos sistemas de estocagem de rejeitos; nas lavras próximas a cursos de água, é vedado o uso de escavadeiras que modifiquem os taludes dos rios, regimes das águas e os canais navegáveis; e os depósitos de rejeitos e as barragens devem Ter monitorada a percolação de água, a movimentação, a estabilidade e o comprometimento do lençol freático. (GM/A7)