Por Rogério Almeida *

Nos dois dias recentes, a imprensa local tem dedicado um valoroso espaço sobre o apoio de 12 policiais a grupos de exploração ilegal de madeira no oeste do Pará, região da Terra do Meio. Trata-se da derradeira fronteira de exploração de madeira na Amazônia. Os PMs, que em tese deveriam garantir a ordem pública, estavam servindo como capangas para a efetivação da contravenção. As imagens foram divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Fotos e imagens exibiram os milicos de armas em punho sobre as toras de madeira. É a balsa que faz o translado do material ilegal na fronteira no oeste paraense. Considerada como o local para onde se desloca o processo de agudização da disputa pela terra e as reservas de recursos naturais, antes concentrada no sudeste do Estado.

A disputa no oeste registra várias execuções e chacinas. Tratar de fronteira é chamar a atenção para o espaço da ilegalidade, da lei do mais forte, do muque como forma de aplacar as diferenças. Um pesquisador que levantava dados sobre a região foi espancado pelos PMs. Estima-se em 60 balsas carregada de madeira nobres, como o mogno, nas proximidades do Rio Uruará.

Novidade? Nenhuma. É vasto o histórico da associação do aparato de coerção do Estado com as representações do poder econômico e político no processo de disputa por terra no Pará. E não estamos falando do período do estado de exceção, e sim de dias recentes.

Não é raro, nas ações de reintegração de posse de áreas ocupadas por sem terra, a logística ser garantida por fazendeiros e empresas. Carros, refeições e local de apoio são garantidos com apoio dos mesmos.

Mosaico da morte?
A reação ante as execuções de dirigentes sindicais e seus apoiadores, que se alinham numa vertente não predatória do uso dos recursos naturais, tem marcado a presença do Estado na região. Assim foi no caso do anunciado Massacre de Eldorado, em 1996. Assim foi após as execuções de referências de militantes populares no oeste do estado: Dema, Brasília, Irmã Dorothy.

A efetivação de um mosaico de áreas protegidas foi a reação do Estado, que sempre após as repetidas tragédias, ao menos por uns 30 dias, mobiliza seus agentes. No entanto, desde a definição do mosaico, os sobreviventes informam que tudo continuou como dantes: saques, ameaças de morte, policias aliciados, parcialidade jurídica.

O Estado, célere em expedir mandados de reintegração de posse, a maioria sem comprovação de legitimidade dos títulos, - quando os mesmos existem -, revela-se possuído por uma leseira insanável na apuração das mortes dos que se encontram na base da pirâmide social. Numa lógica que incentiva a coerção pública e privada contra ribeirinhos, extrativistas, pescadores. Enfim, contra a vasta diversidade do campesinato amazônico.

* Colaborador da rede Fórum Carajás
(Adital, 01/12/2006)