Movimentos indígenas reagem diante da atitude do Terceiro Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU), que rejeitou, em sessão do último dia 28 de novembro, o esboço da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, demanda tão esperada de milhares de povos em todo o mundo. De acordo com o entendimento do comitê, ainda é necessário adiar a apreciação do projeto, pois as considerações sobre o mesmo ainda não foram concluídas.

Desde as primeiras reuniões, os povos indígenas de várias etnias se mostravam apreensivos pela posição de alguns países em relação à Declaração. Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos, como afirmaram, teriam posicionamentos equivocados sobre o assunto. Agora, de acordo com a decisão do Terceiro Comitê, as considerações sobre o tema deverão ser feitas até o fim do ano, quando acaba a 61ª sessão.

A organização Caucus Povos Indígenas foi incisivo em seu comunicado, afirmando que com esse comportamento, a ONU afirma "que os povos indígenas não são iguais aos outros" e faz menção à posição contraditória da organização. "Em 24 de maio de 2002, secretário geral de ONU, Kofi Annan, tinha proclamado que os povos indígenas do mundo têm uma casa nas Nações Unidas. Entretanto, a votação do dia 28/11 mostra claramente que este não é o caso", afirmou.

O Caucus se diz, ainda, "chocado e ultrajado", pelas Nações Unidas não adotarem um instrumento internacional considerado pelos povos indígenas como o mais importante para a promoção e proteção dos direitos humanos para esta população. Ressalta que "a declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que representa mais de 20 anos do trabalho dentro a ONU, constitui os padrões mínimos para a sobrevivência, dignidade e bem-estar dos povos indígenas". Ainda de acordo com o comunicado, a atitude do Terceiro Comitê, encarregado pelas demandas social e de direitos humanos, só gerou decepção.

O comunicado menciona os Estados africanos. Afirma que a África foi em frente em obstruir a aprovação da Declaração, que a estratégia foi suportada e incentivada por Nova Zelândia, por Canadá, por Austrália e pelos os Estados Unidos. "Está claro que estas ações são uma politização dos direitos humanos que mostra a negligência completa para os abusos atuais dos direitos humanos sofridos pelos Povos Indígenas. Esta traição e injustiça têm um impacto severamente nos 370 milhões de indígenas em todas as regiões do mundo, que são entre os menores e mais vulneráveis".

Há meses mobilizada para este possível adiamento, a Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas, na Bolívia, pediu a todos os Estados que honrassem seu compromisso com os povos indígenas. E, no último dia 28, voltou a insistir no apelo, ressaltando que rejeitariam qualquer "intenção de adiamento" por parte da Organização das Nações Unidas. "Não há justificativa para isso. A discussão e negociação já existem há mais de 20 anos", relatou em comunicado.

No entanto, o apelo feito pela Coordenadoria para que os direitos dos povos fossem reconhecidos não surtiu efeito. A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, afirma o documento dos povos originários dos Andes, é de suma importância e cabe a todos os cidadãos e cidadãs se solidarizar com a causa.

A declaração se baseia em princípios e valores internacionais fundamentais que adotam a tolerância, a paz e o respeito à dignidade de todas as culturas e povos. Em particular, a declaração é descrita como uma "norma de saldos positivos que devem ser perseguidos em um espírito de associação e respeito mútuo".

Entre vários pontos, a declaração leva em consideração que o direitos humanos de todos devem ser respeitados, que eles são relativos e não absolutos. O Conclave dos Povos Indígenas, em defesa da adoção da Declaração, argumentou que o projeto a declaração não cria novos direitos e, sim, elabora, com base nas normas internacionais de direitos humanos existentes em sua aplicação aos Povos Indígenas.
(Adital, 30/11/2006)