Fornecimento de gás, prejudicado por obras no Gasbol, foi regularizado em novembro. Após dois meses de problemas no abastecimento de gás natural, as usinas termelétricas voltaram a despachar em novembro. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revela que comandou o despacho de três usinas a gás, que obedeceram ao comando. De acordo com o ONS, as térmicas de Ibirité, Cuiabá e os três sistemas da termelétrica Norte Fluminense geraram energia normalmente no mês passado.

A iminência de normalização do abastecimento de gás, declarada pela Petrobras aos agentes do setor, provocou o adiamento da norma que exclui a potência declarada das térmicas do sistema. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cedeu aos argumentos dos reperesentantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do ONS e da Petrobras e resolveu observar o que acontecerá com as térmicas no decorrer de dezembro antes de excluí-las da contagem da energia. O adiamento foi decidido ontem, mas a Aneel ainda deve formalizar a decisão.

Inicialmente, a resolução previa a exclusão de 2,8 mil megawatts da contagem do sistema elétrico a partir da observação das térmicas em setembro e outubro. A regra foi adiada, pelo menos oficialmente, porque a Petrobras alegou problemas técnicos e sazonais no fornecimento do combustível. A estatal afirma que em setembro e outubro, quando o ONS determinou o despacho de dez térmicas que não funcionaram por falta de gás, trechos do Gasoduto Bolívia-Brasil estavam em obra.

A explicação, segundo o ONS, levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a postergar a vigência da resolução que retiraria a energia das usinas da contabilização do sistema. A decisão foi tomada após reunião da Agência com outros agentes do setor.

"Como houve contingenciamento de gás em setembro e outubro, é agora que vamos de fato medir qual a energia disponível das térmicas. Antes de aplicar a nova regra, vamos fazer um teste", afirmou o presidente do ONS, Hermes Schipp. O executivo revela que o pedido de teste antes da aplicação da nova norma foi feito pelo Ministério de Minas e Energia, na tarde de quarta-feira. O ministro Silas Rondeau, após reunião que definiu o adiamento da decisão declarou que os testes permitirão um aperfeiçoamento das regras da Aneel.

"Existe uma tendência de que será um período mais favorável", reiterou o presidente do ONS. Para 2007, segundo ele, não há risco de interrupções no fornecimento de energia, pois a previsão é que de haja chuva em abundância o que manterá elevado o nível dos reservatórios.

Outro fator que pesa contra a exclusão das térmicas do sistema foi citado pelo ONS: a chegado do Gás Natural Liqüefeito (GNL). Schipp disse que a última reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tratou a importação do combustível como assunto prioritário, o que culminou na antecipação da utilização do GNL de 2009 para meados de 2008.

O cálculo do risco de falta de energia nos próximos anos só será feito quando esses testes forem concluídos. A exclusão das térmicas foi anunciada na terça-feira e recebeu duras críticas do ministro Silas Rondeau. Isso porque encareceria o custo da energia. No atacado o preço subiria já que a regra permite que o ONS opte por termelétricas que queimam óleo em vez de gás, que é mais caro.

O aumento ao consumidor final aconteceria no longo prazo, na medida em que a retirada das térmicas provoca a necessidade de investimentos em novas usinas e aumenta o custo das distribuidoras de energia. Essas, por sua vez, pedem reajustes maiores quando enfrentam aumento do custo fixo.
(Por Sabrina Lorenzi, Gazeta Mercantil, 01/12/2006)