Investigação conjunta realizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam, Ministério Público (MP) e prefeitura de Estância Velha apontou a Utresa, de Estância Velha, como uma das principais responsáveis, entre as empresas que lançaram efluentes líquidos no Rio dos Sinos, pela mortandade dos peixes ocorrida no início de outubro. O relatório divulgado na sede do MP em Estância Velha ressalta, contudo, que o grande problema da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos é o esgotamento doméstico.

Para o diretor-presidente da Fepam, Antenor Ferrari, a investigação especial conjunta foi direcionada à Utresa, diante das denúncias formuladas contra a empresa que, inclusive, utilizou-se de camuflagem para esconder o lançamento de efluentes no Arroio Portão. A Utresa foi autuada em R$ 463, 3 mil após a mortandade dos peixes, na primeira fiscalização realizada pela nas empresas situadas na bacia do Rio dos Sinos.

O juiz Nilton Filomena, da comarca de Estância Velha, decretou a prisão preventiva por crime ambiental do diretor-presidente da Utresa, Luiz Ruppenthal, que se encontra foragido. Também acatou a solicitação do MP de intervenção na empresa, indicando novo administrador para a mesma. A Utresa recebe resíduos gerados por outras 3,5 mil empresas e tem 170 funcionários, não podendo parar suas atividades.

Para o diretor-técnico da Fepam, Jackson Muller, a estação de resíduos da Utresa possui uma altíssima carga poluente capaz de causar a mortandade e estava operando com diversas irregularidades, principalmente despejando altas cargas tóxicas no arroio Portão. Ele lembrou que a empresa não possui licença para despejar resíduos no rio.

Conforme Muller, a decisão em relação à Utresa não isenta outras empresas e as investigações estão prosseguindo e novas empresas poderão ser autuadas. Conforme os promotores Paulo Eduardo de Almeida Vieira, de Estância Velha e Marcelo Tubino, de Portão, se outras empresas autuadas não tomarem providências para solucionarem seus problemas, elas também serão indiciadas por crime ambiental.
(Envolverde/Fepam-RS, 30/11/2006)
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